Como Se Obtém A Mais Valia Absolutista E A Mais Valia Re

coincidência entre o documento escrito e as forças determinantes do poder, não estaremos diante de uma Constituição. c) Sentido formal – Constituição é o conjunto de normas que se situa num plano hierarquicamente superior a outras normas. Sendo assim, pouca valia tem o conteúdo, mas a formalização (em posição hierárquica superior) desse conjunto de normas. Como vemos, diversos são os enfoques e diferentes são os sentidos atribuídos à Constituição enquanto instituto sociológico, político…

os enfoques Iidam com mois ou menos 0 mesmo material. S6 0 segundo, porem, atinge 0 plano da realidade historica, no qual ocorre 0 processo civilizador. Nao roi meta coincidencia que, nos mesmos seellios em que rei ou principe adquiriram status absolutista, a conten~io e modera~io das paixoes discutidas no volume anterior, a "civiliza~ao" do comportamento, aumentasse visivelmente. Nas citayoes antes reunidas para demonstrar essa alteray80 no comportamento, evidenciou-se 0 alto gran…

natural é adotado um indicador que se refere à capacidade de resistência e resiliência do meio físico. Assim, são cruzadas, na matriz de risco, intensidade de danos com sensibilidade de danos e obtém-se o nível de risco ecológico para cada fator natural, de forma distinta. Neste novo método de forma mais direta, obtém-se o nível de risco de danos para cada fator, seja físico ou socioeconômico e depois os resultados são interceptados em uma única matriz de agregação, que resulta no risco…

favor de uma posição social ou política que procura certo poder (Manent, 1990: 131). Daí a importância de que “pela disposição das coisas, o poder freie o poder” (Montesquieu, 1987: 106), segundo a célebre afirmação do Livro XI, resultado que se obtém primordialmente mediante a construção de diversas salvaguardas institucionais e constitucionais no sistema político. Esta é a liberdade que Montesquieu acreditou ver estabelecida nas leis da Inglaterra, independente de que o povo inglês…

direta do povo. Na minha opinião, e aqui intervém a nota ideológica, o que mais se conforma com a doutrina democrática contemporânea é um procedimento de exercício do poder constituinte que permita o funcionamento de uma assembléia re- presentativa, convocada para esse efeito e que logo submeta a aprovação des- sas normas a um referendum popular. 20. Jorge Reinaldo Vanossi, Revista de Direito Constitucional, cit., 1:17-8. A forma típica de…

Direito Financeiro. Os probl cios, da entrega de prestações financ população, da garantia da aposentad todos eles relacionados com a, ativida Na vertente da receita, todavia, õ vel, pois se controverte a respeito da do poder tributário do Estado. No re as contribuições sociais integravam-s de, destinando-se ao parafisco, isto-é, ao núcleo da adrninistráção do Esta de prestar serviços paralelos e inesse tos, definidos como as prestações co blica, arrecadada para a defeSa dos todavia,…

que pode ser utilizado para a obtenção dessas provas. A busca de provas que levem, tanto à condenação quanto à absolvição do acusado, deve ter limites em determinados direitos assegurados aos cidadãos e também na licitude da conduta do indivíduo que obtém a prova. Todo e qualquer tipo de prova são admitidos no processo penal, inclusive as provas que nem estejam previstas pela lei ordinária, pois, ao contrário do que ocorre no processo civil, o processo penal busca a verdade real dos…

nenhuma fôrça no mundo po derá eliminá-los, o passo é pequeno. Nesse ponto não nos interessa mais saber se o crítico apocalíptico tinha intenções honestas e se lutara por fazer-nos comer não só maçãs, mas também carne. No que diz respeito aos cansumido res de maçãs, êle é um aliado das gangsters. Procuremos, então, articular diversamente o ponto de vista. O acesso das classes subalternas à participação (formalmente) ativa na vida pública, o alargamento da área de consumo das informações…

Comparado Luso-brasileiro 0 RDD T I Revista Dialética de Direito Tributário RDE I Revista de Direito do Estado RDP I Revista de Direito Público RDPGERJ I Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro RDRJ I Revista Del Rey Jurídica RE I Recurso Extraordinário REC t Revista de Estudos Criminais Rep I Representação REsp I Recurso Especial RF 1 Revista Forense RFDUFMG I Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais RFDUFRG5 1…

nem mesmo pela Constituição. O Parlamento passa a ser a sede de defesa dos interesses do povo, e esses interesses tinham por vértice os valores da liberdade individual e da propriedade, que não encontravam amparo adequado sob o regime monárquico absolutista. Proclamava-se que os valores da liberdade somente seriam eficazmente garantidos se houvesse a consagração da separação de Poderes, de tal sorte que uma esfera do poder poderia frear os excessos de outra, obviando situação em que um…