Como Garantir Desenvolvimento Nos Municipios

PROJETO TÉCNICO DE ENSINO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA, E DA ARTE EM UTINGA. Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/ BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UTINGA CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Utinga, Março de 2011 “Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente referentes à vida, à…

estudo e formulação dos princípios e normas que devem reger os espaços habitáveis, no seu conjunto cidade-campo". Buscando o entendimento que o direito público é representado pelas diretrizes e atuações criadas para que o Estado (país, estado ou município) ou os órgãos públicos possam exercer o seu poder. Elas regulam as relações dentro de um país ou do país com os indivíduos. Sua missão principal é regular e limitar a ação do poder público para o bem geral da população. Integração do…

Plano de Governo Educação Avança, Boca da Mata! * Manter e garantir um padrão de qualidade na rede municipal de educação, deforma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição. * Garantir uma proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional. 11 …

organização de defesa dos direitos da infância e da adolescência em todo o mundo. O UNICEF acredita que o desenvolvimento integral de meninas e meninos é um fator essencial para o progresso. O Fundo foi criado justamente com esse propósito e isso inclui construir parcerias para superar a pobreza, a violência, as doenças e a discriminação. Nos 191 países em que está presente, o UNICEF trabalha para: Garantir que cada criança tenha um início de vida com saúde, proteção e educação, pois…

Indice 1. Introdução 2. O Município 3. O Plano de Ordenamento Territorial – Diretrizes Estratégicas 4. Disposições Gerais do Plano 5. A Constituição do Plano 6. Anexos PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno

Escolar no município de Canguçu Tutor(a): Andrio Aguiar Canguçu, 28 de Outubro de 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Laís Gonçalves Cardoso Transporte Escolar no município de Canguçu Trabalho final de conclusão Do curso Transporte Escolar no Âmbito do Programa Formação Pela Escola. Tutor(a): Andrio Aguiar Canguçu, 28 de Outubro de 2014 Resumo O Programa Nacional do Acesso ao Transporte Escolar (PNATE) tem objetivo…

2013, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), os cidadãos e cidadãs de Santo Antônio de Jesus protagonizaram a Conferência Municipal das Cidades com a finalidade de discutir as reformas necessárias ao modelo de desenvolvimento urbano deste município. A conferência contou com a participação de mais de 100(cem) pessoas, representando os diversos segmentos da sociedade civil e do Poder Público. Estiveram presentes lideranças de movimentos populares, dirigentes de…

MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB. TUTORA: RIZONEIDE GOMES DE ALMEIDA AGOSTO/2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSISTA MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS Trabalho Final de Conclusão do Curso De Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola A QUALIDADE DA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AREIA – PB. TUTORA: RIZONEIDE GOMES DE ALMEIDA A QUALIDADE DA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO…

através da parceria Estado/Município. Tanto os alunos da rede estadual quanto os alunos da rede municipal são transportados em um mesmo veiculo, evitando-se assim o desperdício de dinheiro publico. A secretaria da Educação repassa aos municípios parceiros o valor de R$ 55,00 por aluno/mês no total de 10 parcelas anuais, nos termos da parceria expressa na Lei Estadual nº 14.556/03 e decreto nº 5.902/04, mediante termo de adesão e Responsabilidade firmado com o município. SUMARIO 1.…

como o Brasil, onde a maioria da população situa-se nos limites da pobreza, o direcionamento de recursos do Estado para a área da educação, como a da saúde e as dos demais serviços públicos em geral, não só é fator essencial para promover os desenvolvimentos econômico e social, como constitui importante instrumento para minorar a excessiva desigualdade na distribuição da renda. O papel fundamental que deve caber ao Ministério da Educação é o de constituir uma instância de formulação da…