Como Garantir Desenvolvimento Nos Municipios

Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o…

2013/2017 REGINALDO RODRIGUES DE MELO Prefeito CORANILCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES Secretária de Desenvolvimento Social FERNANDA GOMES BONFIM Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher SUMÁRIO I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES A Prefeitura Municipal de Dianópolis, leal ao seu papel de agente formulador e incentivador de políticas públicas e de instrumentos sociais

2013 Educação para todos: acesso, permanência e ensino de qualidade na escola que temos direito. Bom Jardim, Maranhão. 2002 Sumário. Apresentação. 11 1. Identificação do Município. 13 2. Introdução. 14 3. O histórico do desenvolvimento econômico-social do município. 16 3.1. Aspectos geográficos e populacionais. 18 3.2. Aspectos socioeconômicos. 18 3.3. Aspectos culturais e religiosos. 20 3.4. Aspectos desportivos. 20 4. As diretrizes gerais e o…

deixando-os de acordo um com o outro. 1. OBJETIVOS DO TURISMO OBJETIVOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS A preservação ambiental e cultural, material e imaterial. - Garantir o desenvolvimento do município mediante atividades turísticas visando a sustentabilidade ambiental como forma de garantir qualidade de vida da população. Central de informações, sobre a estrutura geográfica da cidade. - Lei de preservação ambiental e de bens culturais. Os objetivos do…

sobre o Transporte Escolar na cidade de ........, e ser de relevância. O motivo de tal escolha se faz em virtude de nosso município ter uma realidade diferente, onde o Programa de Transporte Escolar é fundamental, pois inúmeros alunos são oriundos de zonas rurais. 1. Introdução O presente trabalho conclusivo tem como objetivo identificar o problema educacional que ocorre no município de ........., envolvendo o transporte escolar para atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de…

Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o…

A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PNATE NO MUNÍCIPIO DE MAUÁ DA SERRA – PR Trabalho final de conclusão do curso Competências básicas, no âmbito do Programa Formação pela Escola TUTORA: JULIANA DELLA TORRES MAUÁ DA SERRA – PR 2014 Sumário INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses

É FUNDEF? O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF – é um mecanismo de repasse de recursos financeiros que garante a destinação de 15% das receitas dos principais impostos arrecadados por estados e Municípios, exclusivamente, ao ensino fundamental e público. O montante dessa receita forma o FUNDEF em cada Estado, para que o s recursos sejam distribuídos entre o \governo Estadual e os seus Municípios, de acordo com o número…

Diretor Participativo do Município de Agudos e dá outras providências”. Justificamos aos Nobres Vereadores que o referido Projeto foi elaborado em função do que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Agudos e o Estatuto da Cidade. A Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções…

2013 Educação para todos: acesso, permanência e ensino de qualidade na escola que temos direito. Bom Jardim, Maranhão. 2002 Sumário. Apresentação. 11 1. Identificação do Município. 13 2. Introdução. 14 3. O histórico do desenvolvimento econômico-social do município. 16 3.1. Aspectos geográficos e populacionais. 18 3.2. Aspectos socioeconômicos. 18 3.3. Aspectos culturais e religiosos. 20 3.4. Aspectos desportivos. 20 4. As diretrizes gerais e o…