Combate Ao Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL Maicon Jose Lemes* RESUMO Apresentaremos neste trabalho referente à disciplina de Direito do Trabalho um tema de grande de importância que é o trabalho infantil, analisado suas principais características, correlacionado o trabalho precoce ao desempenho educacional das crianças e descrevendo os instrumentos e programas que o Governo Brasileiro esta desenvolvendo para enfrentar este problema, e as instituições que visam proteger e fiscalizar o trabalho infantil. Para

Tema: Políticas Públicas sobre o desenvolvimento integral da pequena infância na Guiné-Bissau. Plano de Trabalho Introdução Sumário Executivo Contexto e justificativo de estudo Âmbito Metodologia de Estudo O que é a Primeira infância O que é o desenvolvimento da pequena Infância? O que são Políticas Públicas? Características das políticas públicas sobre o desenvolvimento integral da pequena infância. Características externas e internas Externas Abrangência Participação Social

Prof. Prof. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e o Co-Orientador (se houver) de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), _____ de _________________

A educação infantil no contexto das políticas públicas Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia As análises desenvolvidas neste trabalho visam subsidiar a discussão sobre a situação atual da educação infantil, como política pública, no Brasil. Procura-se situar o lugar das políticas e dos programas atuais, de âmbito federal, dirigidos à criança de 0 a 6 anos de idade, especialmente daqueles que se referem ao atendimento em creches e…

Trabalho Infantil Introdução É quase impossível contar o número de crianças; meninas, meninos, que nascem no Brasil e são invisíveis. Em pleno século XXI milhares de adolescentes e crianças vivendo em extrema pobreza, não tem acesso ao registro civil, muitas são exploradas no trabalho infantil, trafego de drogas. Temos alguns exemplos, índios, negros etc.., são discriminados, agredidos, não tem acesso à escola. O filme Bilu e João nos mostra como nas pequenas e grandes cidades como São Paulo

OSASCO II Trabalho de conclusão de curso, apresentado à ETEC Osasco II, como requisito para a certificação do curso Técnico de Segurança do Trabalho. Professor(es) Orientador(es): OSASCO / SP 2012 3 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DE OSASCO II CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TERMO DE APROVAÇÃO Professores Orientadores: 4 Agradecimentos Se fossemos agradecer a todos aqueles que nos ajudaram, que fizeram parte deste…

Administração) Trabalho apresentado como requisito para a avaliação AN2 na disciplina RECURSOS HUMANOS 2, no curso de Administração da Faculdade de Duque de Caxias, abordando o tema do trabalho do menor no Brasil. Profº: Judimar Gomes Duque de Caxias, 26 de maio de 2014. RESUMO Este trabalho vem tratar do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e da Constituição Federal de 1988. Uma análise do trabalho infantil,…

TRABALHO INFANTIL  1. / INTRODUÇÃO Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No caso do Brasil, a idade mínima é 16 anos. E 14 anos na condição de aprendiz. Cerca de 5 milhões de crianças e jovens de 05 à 17 anos trabalham no Brasil.  2. / TRABALHO INFANTIL: CONCEITO O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais…

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. O Nordeste é a região que mais explora a mão de obra infantil no país. A pobreza de boa parte de seus moradores empurra os menores para o trabalho.

sociais ou de impacto social, restringindo-se aos voltados "mais diretamente para políticas de bem-estar e promoção social que são – seguindo a tradição internacional – as áreas de educação, saúde e nutrição, previdência social e seguro-desemprego, trabalho, habitação e saneamento" (Idem, p. 5). "A inspiração, afirma-se, é social-democrata e o horizonte, mais que o Estado, é o de uma sociedade de bem-estar, para a qual se pretende caminhar, plano onde se articulariam os objetivos da…