Comarca

inexistência de efeito suspensivo aos embargos. No caso, houve perfectibilização de penhora sobre veículo automotor. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 70059309831 (N° CNJ: 0123546-97.2014.8.21.7000). 23ª CÂMARA CÍVEL – TJ-RS . COMARCA DE ARVOREZINHA. BANCO BRADESCO S/A : AGRAVANTE ; JULIANA OLIVEIRA FOLETTO : AGRAVADO ; EMPRESA JORNALISITCA E EDITORA GRAFICA NOTISSERRA LTDA - ME ; AGRAVADO ; MARCOS ROBERTO FOLETTO ; AGRAVADO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NAVEGANTES/SC. Autos nº: 135.11.002895-7 SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS - Ref. Guia nº 9068 OLENIRA TEREZINHA ZANCHETT, brasileira, maior, auxiliar de enfermagem, portadora da Cédula de Identidade RG nº1.079.046-2-SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.617.439-68, residente e domiciliada na Rua Waldir Ortigari, 669, Centro, em Ponte Alta/SC, por seu procurador constituído nos termos da…

trata-se de comarca do interior com reduzido número de habitantes. na qualidade de advogado de João, pleiteie uma medida cabível buscando assegurar a imparcialidade do julgamento. João foi pronunciado da data de 05.01.2013, por ter em tese, praticado crime de homicídio contra Ana com quem era casado. Ocorre que Ana era prefeita da cidade onde acorreram os fatos razão pela qual a população esta revoltada aguardando ansiosamente pela condenação de João. Vale ressaltar que trata-se de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. REFERENTE PROCESSO N.º REQUERENTES: (NOME COMPLETO DO SEPARANDO) E (NOME COMPLETO DA SEPARANDA) (NOME COMPLETO DO SEPARANDO), brasileiro, natural de CIDADE/ESTADO, nascido aos DD. MM. AAAA, separado judicialmente, (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º 000.000.000-00 e Registro de Identidade n.º 0.000.000 - ÓRGÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Processo nº … Excipiente: Maria Excepto: João MARIA, nacionalidade, profissão, estado civil, documentos de identificação, residente e domiciliada à Rua ..., por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. ....), com endereço no rodapé, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 112,

presente contrato constituirá ato de mera liberalidade, não inovando ou criando direitos e precedentes a serem invocados por qualquer das partes. DÉCIMA SÉTIMA - Para dirimir as questões resultantes desde instrumento, elegem as partes o foro da Comarca de---------. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas ) testemunhas. Data Assinaturas das partes e das Testemunhas 15. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO…

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA Autos nº 2011.0005059-0 1 SENTENÇA Vistos e examinados estes autos do processo-crime nº 2011.0005059-0, em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e são réus AGNALDO FERREIRA MACHADO, ELISEU RIBEIRO MANGAS e LINDOMAR MELO. I. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por seu agente, no exercício de suas atribuições legais e com base nos inclusos autos de inquérito policial, ofereceu denúncia e…

explicando e fundamentando se se trata de conexão ou continência, indicando em qual Comarca os processos devem seguir até decisão final, fundamentando com o artigo do CPC competente. Para tanto, utilizar as seguintes informações: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba e foi nela também que o juiz despachou a petição inicial em primeiro lugar; b) a primeira citação foi realizada pela Comarca de Jundiaí, onde “A” ingressou com a sua ação. O mesmo se trata…

Fazenda Pública do Estado do ...., contra sentença que rejeitou a exceção de incompetência relativa por esta interposta. Na Comarca de .... a ora recorrida promove ação anulatória de débito fiscal contra a Fazenda Pública do Estado do .... recorrente. Esta ofereceu exceção de incompetência sustentando que, como ré, deve ser observado o foro especializado da Comarca de ...., uma vez que a ré deve ser demandada no seu domicílio - art. 100, IV, "a", do Código de Processo Civil, e o Estado tem

27/11/2013 EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - INTERESSE DE MENOR - COMPETENCIA DO JUÍZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1.0000.13.068239-6/000 – COMARCA DE IPATINGA - SUSCITANTE: JD VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE I - SUSCITADO(A): JD V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA IPATINGA - INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO IPATINGA Descrição do Caso: Verifica-se…