Direito constituconal esquematizado

trabalho, que passou a ter 116 novas páginas em relação à anterior. A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 16.ª edição, revista, atualizada e ampliada em relação à anterior e em conf ormidade com a r ef or ma or togr áf ica e com a t endência dos concur sos públicos do Br asil e a j ur ispr udência do STF , com o obj etivo de f acilitar a vida daquele ilustre leitor que possui as edições anteriores: Capítulo 1 — a matéria f oi revista, mostrando-se em consonância com os últimos concursos de 2011 e nos termos da j urisprudência do STF. Parte do texto foi reformulada, tendo sido inseridas questões. Capítulo 2 — o capítulo f oi r evist o , tendo sido ampliada a parte teórica de classificações. Questões foram inseridas. Capítulo 3 — o texto f oi revisto e ampliado em conteúdo, especialmente em relação a discussões sobre o preâmbulo. Questões relevantes foram acrescentadas. Capítulo 4 — a parte teórica f oi revista e atualizada. Questões foram introduzidas. Capítulo 5 — a parte teórica f oi ampliada em relação à j urisprudência do STF. Questões f oram introduzidas. Capítulo 6 — a parte teórica f oi revista e adequada a importantes mudanças de entendiment o da j urisprudência do STF. Destacamos a Lei n. 12.562, de 23.12.2011 , regulamentando o inciso I II do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e j ulgamento da representação interventiva perante o STF. Outro ponto f oi em relação ao j ulgamento sobre a r…

2013. Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-6999-4 R331a 1. Administração – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 130894. CDD: 658 CDU: 005 Dedicatórias Aos meus pais José Luiz (in memoriam) e Suzana, por todo o carinho e atenção que sempre tiveram comigo, além dos exemplos que me deram e tento seguir. Ao meu filho Ricardo, que me alegra o coração e me dá forças para encarar os desafios da vida. À minha namorada Nívia,…

social determinada. Já a utopia, de modo similar à ideologia, embora produza uma imagem distorcida da realidade, é capaz de transformar a realidade à sua imagem. A ideologia não possui esse dinamismo para a transformação social. Merton, sociólogo americano, construiu um paradigma baseado na compreensão das “funções manifestas” (buscadas e conscientes) e das “funções latentes” (não buscadas e inconscientes), aplicadas à esfera da produção das idéias. Parsons também analisa o problema do…

social determinada. Já a utopia, de modo similar à ideologia, embora produza uma imagem distorcida da realidade, é capaz de transformar a realidade à sua imagem. A ideologia não possui esse dinamismo para a transformação social. Merton, sociólogo americano, construiu um paradigma baseado na compreensão das “funções manifestas” (buscadas e conscientes) e das “funções latentes” (não buscadas e inconscientes), aplicadas à esfera da produção das idéias. Parsons também analisa o problema do…