Com Relação Aos Registros Contábeis Na Conta Intitulada Descontos Concedidos é Correto Afirmar

previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. www.sato.adm.br 1 § 2º - Sempre que uma…

exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de…

que é um grande nome?.............................................................................................92 Nomes de Serviços........................................................................................................97 . Registro........................................................................................................................100 José Roberto Martins Resumo. ......................................................................................

e da necessidade de atendimento de um mercado consumidor em expansão. Em pleno agravamento da crise internacional, o estoque de operações de crédito no sistema financeiro brasileiro atingiu R$ 2 trilhões, o que representa uma expansão de 10,6% em relação ao semestre anterior e 19% em doze meses, o que representa 49% do PIB (Produto Interno Bruto). Do ponto de vista macroeconômico, existe a perspectiva de estabilização da inadimplência, provocada pelas projeções de retomada de…

Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas…

literal 6.3.3. Interpretação benigna 6.4. Integração da Legislação Tributária 6.4.1. Analogia 6.4.2. Princípios gerais de Direito Tributário 6.4.3. Princípios gerais de Direito Público 6.4.4. Equidade 6.5. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 7 – RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: A “LINHA DO TEMPO” 7.1. A Hipótese de Incidência 7.2. O Fato Gerador 7.3. Obrigação tributária 7.3.1. Sujeito ativo 7.3.2. Sujeito passivo 7.3.3. Objeto 7.3.4. Causa 7.4. Domicílio Tributário 7.5. Quadros Síntese…

Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana ............................... 50 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ...... 51 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho .................................... 54 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho ..................................................................................... 56 5.3.1 Princípio da…

pessoal de serviço. • Vide art. 3.º da Lei n. 5.889, de 8-6-1973 (Rural). • Vide arts. 50 a 54 da Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006 (microempresas e empresas de pequeno porte). § 1.º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. • Vide art. 4.º da Lei n. 5.889, de 8-6-1973…

Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade. 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas. 5.3.3 Princípio…

Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção IV - Das anotações - arts. 29 a 35 Seção V - Das reclamações por falta ou recusa de anotação - arts. 36 a 39 Seção VI - Do valor das anotações - art. 40 Seção VII - Dos livros de registro de empregados - arts. 41 a 48 Seção VIII - Das penalidades - arts. 49 a 56 CAPÍTULO II - Da duração do trabalho - arts. 57 a 75 Seção I - Disposição preliminar - art. 57 Seção II - Da jornada de trabalho - arts. 58 a 65 Seção III…