AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: QUALIDADE DE VIDA URBANA E INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - SP

Origem e Evolução.................................................30 1.5.1 O Município no Brasil Colônia...................................................................33 1.6 A Constituições brasileiras e a autonomia Municipal...................................41 1.6.1 O Município no Brasil Imperial..................................................................42 1.6.1.1 Sobre Ato Adicional de 1834.................................................................44 1.6.2 O Município na Primeira República..........................................................46 1.6.3 O Município na Era Vargas.......................................................................48 1.6.4 O Município na Constituição de 1946.......................................................51 1.6.5 O Município na Constituição de 1967.......................................................53 1.6.5.1 Lei complementar nº 1, de 09/11/1967..................................................54 1.6.6 A criação dos municípios na Constituição de 1988..................................57 1.6.7 A Emenda Constitucional nº15/1996........................................................57 1.6.8 A Autonomia Municipal na Legislação......................................................62 1.6.8.1 A função do Município na Sociedade.......... ................................66 1.6.9 A experiência do federalismo no Brasil...................................................72 2 Metodologia.......................