roteiro

Questões - SlideShare pt.slideshare.net/IslyArcanjo/questes-15596458 11/12/2012 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados ... PROBLEMA N.º 28A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto ... TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... www.passeidireto.com › ... › Extras (livros, cursos, artigos...) Baixe grátis o arquivo TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... OAB/SP) A RLBO, empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... [PDF] ENUNCIADOS TRIBUTARIO-VOL 2 - LFG ww3.lfg.com.br/material/OAB/2_fase_cespe...2/enunciados_trib.pdf 26/01/2006 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL ... tributário foi inscrito na Dívida Ativa e, em 10.12.2006, a Fazenda Pública propôs a Execução. Fiscal ..... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto – SP, dedica-se ao ramo de ... Prova - 2ª Fase — OAB-SP www.oabsp.org.br › Exame da Ordem › Exame nº 114 Enquanto era empregado de Master Serviços de Engenharia Ltda., Marcos sofreu .... introduzida pela Lei Municipal nº 9.999/97, que previa a cobrança do tributo pelo ... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... oab sp exame de ordem . questões práticas direito tributário www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=2049&cat=Textos... 26/10/2005 - A OAB goza de imunidade tributária em relação aos seus bens, rendas e ..... A RLBO Ltda.,…

LANÇAMENTO de OFÍCIO, cuja INTIMAÇÃO ocorreu em 10/01/1998 e contra a qual NÃO foi apresentada QUALQUER IMPUGNAÇÃO. O despacho do juiz ordenando a CITAÇÃO ocorreu em 10/01/2005. Nessa situação, tendo em vista o disposto no CTN, é correto afirmar que o crédito tributário: C) ESTÁ EXTINTO PELA PRESCRIÇÃO. 5ªQuestão) A MORATÓRIA que SOMENTE pode ser concedida por DESPACHO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, desde que autorizada por lei nas condições estipuladas pelo Código Tributário Nacional,…

Público (art. 150, V). IMUNIDADE Regramento constitucional que impede a incidência de qualquer norma infra constitucional (art. 150, VI) e outras espalhadas peloTitulo VI da CF (DA TRIBUTACAO E ORCAMENTO) + art. 195, parágrafo 7º. 3 HISTÓRIO AMBIENTAL RAIZES DO AMBIENTALISMO (inicio grupos que defendiam pássaros, jardins e animais) ANOS 70 – antagonismo AMBIENTALISMO x DESENVOLVIMENTO ANOS 80 – varias mobilizações sociais espalhadas pelo mundo AMBIENTALISMO (criação de ONG’s –…

Universidade Estadual Vale do Acaraú Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação de Ciências Contábeis JOSÉ OLAÉCI BRAGA DE LIMA SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO. UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS SOBRAL – CE 2013 JOSÉ OLAÉCI BRAGA DE LIMA SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO. UMA ANALISE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS …

assumiram uma postura ativa, passando a comparecer nas assembleias gerais, a exercer os direitos de voto de suas ações e a fiscalizar de modo mais próximo a gestão das companhias investidas. A abertura e consequente modificação na estrutura societária das empresas também ocorreu no mercado financeiro. Houve aumento de investimentos de estrangeiros no mercado de capitais, o que reforçou a necessidade das empresas se adaptarem às exigências e padrões internacionais. Em resumo, as…

Processos de coesão textual. Elementos de coesão textual: artigos, numerais, pronomes, conjunções, expressões sinônimas e antônimas. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Concordância Nominal e Verbal. Discurso Direto e Indireto. Regência. Estrutura, formação e representação das palavras. Ortografia oficial. Pontuação. Crase. Acentuação Gráfica. Conotação e Denotação; CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) Noções gerais sobre a vida…

Ltda. SAC: 0800-221863 11 Parte - Introdução e Princípios Get Conselho Editorial: I - Atividade Financeira II - Direito Financeiro - Fontes do Direito Financeiro IV - Os Direitos Fundamentais e as F V - Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII - Interpretação e Complernentaç Arnaldo Lopes Siissekind Presidente Caio Tácito (in mernoriam) Carlos Alberto Menezes Direito Celso de Albuquerque Mello (in nitinoriant) Luiz Emygolio F. da Réisa Jr.…

(Suplente). para sob a presidência do primeiro dar cumprimento ao item precedente. III – Delibera que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão reporta-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligencia necessária á instrução processual. DE – SE CIENCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE PORTARIA Nº 600 Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social PORTARIA Nº 144 /SEDS Em 20 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E…

estes estão conexos. E encontramos atribuidas à competência do juiz administrativo, tendo como última instância de recurso o Conselho de Estado, as questões ligadas aos impostos directos e aos impostos sobre o chiffre d’ affaires 6 . Na Itália encontramos idêntica divisão de competências entre o juiz fiscal e o juiz ordinário, mas de acordo com a classificação elaborada pela dogmática italiana, consoante se trate de um interesse legítimo do contribuinte - caso em que a competência…

URÍDICOS I. GENERALIZAÇÃO x ESPECIALIZAÇÃO................................... 119 II. ON, PN (SEM DIREITO DE VOTO OU COM SUA RESTRIÇÃO) COMPANHIAS E O PODER ABERTAS DE COM CONTROLE ALTO NÍVEL EM DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA......................................................................................... 120 III. TECNOLOGIA SOCIETÁRIA: O SÓCIO DE SERVIÇO NA SOCIEDADE…