Codigo Contrato Trabalho

INTERNACIONAL DE CURITIBA ESPECIES DE CONTRATO E SEUS FUNDAMENTOS Curitiba, 30 de Março de 2014. INTRODUÇÃO A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm…

1. INTRODUÇÃO O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores, O objecto do contrato de empreitada é a realização de determinada obra mediante contraprestação. Assim, na empreitada a parte contratada obriga-se pela entrega da obra em si à outra parte e não somente a sua execução. Neste sentido, o presente trabalho se propõe a analisar

Fim do Arrendamento | | Introdução Este trabalho foi elaborado no âmbito da unidade curricular Arrendamento Urbano. O tema que nos foi proposto pelo docente Dr.º José Pedro Sousa foi "Objecto e fim do Arrendamento". Com este tema foi nos possível verificar que existem algumas restrições quanto ao fim do arrendamento como se poderá constatar mais à frente. Com este trabalho o pretendido é verificar as alterações que existiram desde o Código Civil de 1966 e a sua evoluções…

RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. SÃO MANUEL 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que, conforme cada caso, ainda efetivamente havendo o…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade discutir a origem, conceito e importância do princípio da Boa-Fé. Segundo Fabio Ulhoa “A virtude da boa-fé consiste em acreditar no que diz e dizer o que acredita” . Entende-se que se que este princípio valoriza aquilo que os contratantes pensam que estão contratando, sendo que a doutrina diferencia a boa-fé subjetiva da objetiva, como veremos no decorrer deste trabalho. Fabio Ulhoa ainda afirma que seguir tal princípio não é…

INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - UNICESP BACHARELADO EM DIREITO Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Brasília 2014 Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução ..............................................................

UNIVERSITARIO Disciplina: Direito Civil – Contrato Prof. mestre .: joelson Lisboa Alunos: SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Tema: Contrato de Prestação de Serviços CONCEITO (Roberto) O contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes - prestador -, se Obriga com a outra – tomador -, a fornecer a prestação de uma atividade, mediante Remuneração de acordo com artigo 594 do Código Civil que: “Toda a espécie de serviço Ou trabalho lícito,…

como denotamos no art. 1º da “Magna Carta” que traz como direito fundamental o abrangente princípio da dignidade da pessoa humana e demais princípios implícitos ou explícitos no seu corpo. O trabalho visa a produzir conhecimento sobre um campo não tão desenvolvido durante o ensino acadêmico, que é o trabalho de interpretação, análise concreta e pesquisa em outros ramos do direito. Afinal a solução, as decisões justas não são fundamentadas em normas específicas e “solitárias”. São…

GVlaw TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO São Paulo 2013 FERNANDO PEREIRA ALQUALO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Orientador: Prof. Francisco Eduardo Loureiro São Paulo 2013 RESUMO O presente trabalho estuda a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato, abordando os princípios…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…