Codigo Civil Parte Geral Comentado

04/11/2014 Cursos PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Claudia Regina Gaspar Dorea - JurisWay Certificados Concursos Email OAB ENEM Senha Vídeos Ok Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Artigos Fale Conosco Mais... powered by Ok Google PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jurídicos …

Preparação da Petição Inicial 1.1 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1. Relação entre advogado e cliente • O relacionamento entre o advogado e o cliente deve ser de confiança. Esse relacionamento está previsto nos arts. 8º a 24 do Código de Ética e Disciplina da OAB; • Cabe ao advogado informar o cliente, de maneira clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão e das consequências jurídicas que poderão advir da demanda; • Deve pedir…

por uma reunião de pessoas, que tem por objetivo exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços, essa atividade visa lucros, que serão partilhados entre as partes que a compõem. Conforme versa o art. 981 do Código Civil: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo…

Psiquiatria Forense e o Novo Código Civil Eduardo Henrique Teixeira O novo Código Civil, introduzido pela Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o qual entrou em vigor em janeiro de 2003, trouxe várias mudanças que demonstram um caminho para a modernização da legislação, principalmente no que se refere à psiquiatria forense.Foram quase trinta anos desde o início dos debates sobre o novo código até a sanção presidencial. Considerando as grandes mudanças envolvendo a saúde mental…

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS AS MODALIDADES DE AÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689/1941) E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PLS N. 156/2009): cotejo e análise crítica Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT Professor: Rogerio Schietti Machado Cruz FUNDAÇÃO…

Pós-graduando em Direito Civil pelas Faculdades Jorge Amado, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da FAL – Faculdade de Alagoas, professor da OAB/BA no Curso de Direito Tributário Aplicado, membro do IBDT – Instituto Baiano de Direito Tributário. Introdução o tema-problema alvo da investigação científica a que se propõe esse singelo trabalho consiste em conceituar, estabelecendo limites definidores, a “fraude contra credores”, instituto eminentemente civil, e a…

Direito Processual Civil p/ TRT SC Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges – Aula 05 Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. SUMÁRIO PÁGINA 1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo. 01 2. Capítulo X: Processo e procedimento. 22 3. Resumo 42 4. Questões comentadas 49 5. Lista das questões apresentadas 63 6. Gabarito 70 CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. FORMAÇÃO O processo é uma…

Administração de Recursos Materiais para o INSS – Analista do Seguro Social (Exceto Código Admin) Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini Aula 00 AULA 00 – Apresentação, Edital, Noções Iniciais da Matéria. Noções de Administração de Recursos Materiais: Introdução à Administração de Material e Patrimônio. Conceituação de Material e Patrimônio. Classificação de materiais. Atributos para Classificação de materiais. Tipos de classificação SUMÁRIO PÁGINA

MODALIDADES .............................................................................................16 1.4.1 DANO ............................................................................................................17 1.4.1.1 RESPONSABILIDADE CIVIL.............................................................................18 1.4.2 PESSOAS .......................................................................................................20 CAPÍTULO 2…

Vulnerabilidade e abusividade nos contratos civis e de consumo Pedro Pontes de Azevêdo Resumo: O presente artigo analisa a questão relacionada à vulnerabilidade e à abusividade nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Código Civil de 2002 (CC/02). Tem como ponto de partida uma breve reflexão acerca dos princípios sociais da contratação (função social, boa-fé objetiva e equivalência material). Em um segundo momento é apresentada a regulamentação das cláusulas