Cidades Brasileiras Flavio Villaça

e curatela 422 26. ADOÇÃO 425 26.1. Visão histórica 425 26.2. Tentativa conceitual 426 26.3. Estatuto da Criança e do Adolescente 428 26.4. Unilateral 431 26.5. De maiores 433 26.6. Internacional 434 26.7. Póstuma 435 26.8. 'À brasileira', voluntária, simulada ou presumida 435 26.9. Intuito personae 436 26.10. Homoafetiva 437 26.11. Filho de "criação" 439 26.12. De nascituro 439 26.13. Investigação de paternidade 440 26.14. Benefícios legais 44026.15.…

e curatela 422 26. ADOÇÃO 425 26.1. Visão histórica 425 26.2. Tentativa conceitual 426 26.3. Estatuto da Criança e do Adolescente 428 26.4. Unilateral 431 26.5. De maiores 433 26.6. Internacional 434 26.7. Póstuma 435 26.8. 'À brasileira', voluntária, simulada ou presumida 435 26.9. Intuito personae 436 26.10. Homoafetiva 437 26.11. Filho de "criação" 439 26.12. De nascituro 439 26.13. Investigação de paternidade 440 26.14. Benefícios legais 44026.15.…

língua imposta. Deram, então, origem às línguas neolatinas: português, espanhol, catalão, francês, italiano e romeno. Sendo assim, a língua portuguesa tem sua origem no latim, que era a língua falada no estado Lácio, região onde atualmente fica a cidade de Roma na Itália. Durante o Império Romano, havia dois níveis de expressão do latim: VOCÊ SABIA? - Latim clássico - que era falado e escrito pela elite dominante e escritores; - Latim vulgar - que só era falado pelo povo e que deu…

Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e…

reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e…

metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor…

terminologia utilizada para classificação de sociedades é: “simples” e “empresária”. Para o exercício do ato simples e o ato de empresa, os modelos societários mais utilizados são: Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima. Todavia, a legislação brasileira prevê outras formas legais de sociedades – personificadas e não personificadas, conforme veremos a seguir: Sociedades não Personificadas. A pessoa do sócio não se diferencia da personalidade da sociedade, pois, embora possa ser…

Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e Diagramação: R2 Criações Revisão: Bel Ribeiro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Almeida, André Luiz Paes de Prática trabalhista, volume 2 / André Luiz Paes de Almeida. -- 2. ed. -- São Paulo : Premier Máxima, 2008. -- (Coleção prática forense) Bibliografia. 1. Contratos de…

na aplicação ao caso concreto, principalmente por ser base de ponderação de interesses e que muito contribuiu e fomentou a boa-fé objetiva. Princípio da dignidade da pessoa humana, princípio este expresso como princípio fundamental da República Brasileira, que ganhou grande dimensão após a promulgação da Constituição Federal de 1988, responsável por conferir à dignidade do ser humano protegendo assim o bem jurídico de maior estimação para o ordenamento jurídico pátrio. Com a…

....................................33 6.2 Deveres do Estado proferidos pela Lei de acordo com a Convenção de Belém do Pará.........................................................................................................34 7 AS LEIS BRASILEIRAS........................................................................................37 7.1 A constituição Federal......................................................................................37 7.2 O Código Civil Brasileiro........