legalização da MACONHA

intelectual dos cidadãos. (Estrangeiros, escravos e mulheres, não recebiam o título de cidadão). Nessas localidades aconteciam as discussões públicas e se tomavam decisões sobre tudo que pudesse interferir na vida da comunidade. Decidia-se sobre guerra e paz, financiamento de guerra, recrutamento de tropas, tratados e negociações diplomáticas, regulamentação do culto, obras públicas, impostos e tudo mais que demandasse decisão governamental. (FINLEY, 1984, p. 65). Conforme o texto e a web aula, assinale a alternativa que contempla a ideia correta do modelo de Democracia implantada em Atenas da antiguidade. Era uma Democracia militar. Tratava-se de uma Democracia Direta, pois o povo deliberava sobre as questões publica na Ágora. Era uma Democracia representativa e apenas os sacerdotes participavam das votações. No podia ser considerada uma Democracia porque apenas os homens com posses podiam participar das discussões. Era uma Democracia representativa, ou seja, o povo escolhe pelo voto seus representantes. Polis era o local em que os gregos viviam, sendo pequenas cidades Polis era o local em que os gregos viviam, sendo pequenas cidades autossuficientes (cidade-estado). Seus habitantes entendiam que a sua manutenção como comunidade autônoma só seria possível se tivessem independência econômica e trabalhavam para garantir essa liberdade. Como a extensão era pequena, ficava mais fácil administrar a política e a formação moral e intelectual dos cidadãos.…

O Brasil possui um sistema eleitoral democrático, onde cada indivíduo tem direito a um voto na tomada de decisões, que afeta a coletividade na hora de escolher quem vai representar seus interesses no governo. Mas essa escolha não é tão simples assim, de acordo com Anthony Downs, o individuo vai pensar racionalmente na escolha do seu voto, ou seja, ele vai agir calculadamente em prol dos seus interesses, na busca do melhor custo beneficio para maximizar a sua utilidade. Utilidade segundo…

buscando verificar se esse eleitorado reconhece a importância das eleições municipais e se ele exerce sua cidadania conscientemente. O texto apresenta considerações sobre: o direito/dever de votar na consolidação da democracia; o dever do cidadão; os reflexos dos fatores formação e economia na escolha do voto; a influência da propaganda política na decisão do eleitor; fala ainda da atuação do advogado no processo eleitoral e como ocorre o processo eleitoral em diferentes países. É…

DEMOCRACIA A palavra democracia etimologicamente advém do grego dèmokratia, que significa o governo do povo , a soberania popular. Assim, demos seria equivalente a povo e kratos à força, poder. Segundo o mestre Dallari, em síntese, os princípios que podem nortear os Estados, como exigências de democracia são: A supremacia da vontade popular; A preservação da liberdade; e, A igualdade de direitos. 1)A IGUALDADE NA DEMOCRACIA a) Igualdade jurídica O Estado deve tratar de forma…

relevante estudar estes pontos conflitantes do referido instituto jurídico, neste caso, os fatores preponderantes que define efetivamente o voto de cada jurado que compõem o corpo de sentença do júri, estudar estes fatores, entendidos neste trabalho como motivação das decisões judiciais do Conselho de Sentença, ou seja, a íntima convicção dos jurados em seus veredictos finais, contribuirá com a discussão teórica a cerca da temática, em busca do aperfeiçoamento deste instituto jurídico,…

A construção do direito eleitoral ocorreu para que o cidadão pudesse exercer a sua cidadania, tornando-se um ser democrático, podendo escolher quem poderá exercer o poder e representar a sociedade. Na formação de uma sociedade é preciso que haja ordem para que se possa ter uma organização no meio social, desta forma, é criado um sistema que vai ter como função a criação da ordem na sociedade. Pois segundo o autor Gomes (2010), o sistema tem como atributo a existência de ordem e…

Voto obrigatório é inconstitucional 21/11/2006 » Fonte: Espaço Vital (Jurídico) Juiz reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta de multa os eleitores que não votaram Em decisão proferida na última quarta-feira (08), o juiz Wagner Guerreiro, da 276ª Zona Eleitoral em Uberaba (MG), isentou todos os eleitores faltosos da comarca de multa em razão do não comparecimento às urnas nas eleições 2006. A sentença ressalta que os últimos escândalos políticos perpetrados por…

Por que no Brasil é obrigatório votar? Das dez maiores economias mundiais, só no Brasil o cidadão tem que votar Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo. Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi. Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório. Seria preciso deduzir…

de Setembro de 2014. Prezado Senhor Antonio Ozaí da Silva, Como cidadãos livres que somos, vivendo em um país democrático, permita discordarmos da sua opinião expressa no texto: O direito ao voto nulo (setembro de 2006). Entendemos por Estado Democrático de Direito, como sendo o regime em que nenhum cidadão está acima da lei, governadores e governados, cuja, função primordial é garantir os direitos previstos na nossa tão festejada Constituição Federal de 1988. Dentre estes direitos,…

lusitanos em terras brasilis, o voto, como sendo uma forma de manifestação de pensamento sobre algo ou alguém, um parecer dado sobre determinadas coisas, afirmando ou negando algo, por motivos específicos ou não[1], caracterizou-se como uma forma de escolha mais democrática. Porém, o conflito de interesses nascido com o crescimento populacional já no Brasil Colônia, imperativamente, cuidou para que grande parcela da população fosse impedida de manifestar a sua opinião por meio do voto,…