Cenarios Socieconomicos

já que resultado de ação judicial que a parte autora movia em face do INSS, para alcançar sua desaposentação. O que ao ser julgada procedente levou a cessação do anterior benefício, para que outro fosse concedido à parte autora. Então, veja-se o cenário CRIADO UNICAMENTE PELA PARTE AUTORA. A mesma, gozando de beneficio previdenciário, efetivou diversos, sequenciais e concomitantes contratos de empréstimos consignados, para desconto diretamente sobre seu benefício previdenciário mensal.…

brasileiro com a CF/1988, que alçou ao catálogo dos direitos fundamentais aquele relativo à indenização pelo dano moral decorrente de ofensa à honra, imagem, violação da vida privada e intimidade das pessoas (art. 5.º, V e X). Por essa abordagem, no atual cenário constitucional, a indagação sobre a aptidão de alguém de sofrer dano moral passa necessariamente pela investigação da possibilidade teórica de titularização de direitos fundamentais. Ocorre que a inspiração imediata da…

despida dos requisitos caracterizadores da união estável, poderá ser reconhecida como sociedade de fato, caso deduzido pedido em processo diverso, para que o Poder Judiciário não deite em solo infértil relacionamentos que efetivamente existem no cenário dinâmico e fluido dessa nossa atual sociedade volátil. Assentou-se, também, que ignorar os desdobramentos familiares em suas infinitas incursões, em que núcleos afetivos justapõem-se, em relações paralelas, concomitantes e simultâneas,…