Caso Concreto De Penal 3 Aula 10

INTENSIVO II Disciplina: Direito Penal Prof. Luiz Flávio Gomes Aula nº 06 19/03/2013 Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação objetiva 1. ANOTAÇÕES DA AULA Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação objetiva Conceito de Crime: Para a 1ª Corrente: É um fato típico antijurídico e culpável: para essa teoria o crime teria 3 requisitos. É uma corrente forte ainda. Para a 2ª Corrente: É fato típico mais antijurídico: para essa teoria o crime teria 2 requisitos. Para…

PARTE 02 Teoria da Pena e Noções de Execução Penal Mero Roteiro de Aula Prof. Dermeval Obs: os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais são recentes. Poderão surgir alterações no decorrer do ano. Penas e algumas questões sobre execução penal Introdução a- algumas questões atinentes ao tema na JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF: 1- o STJ, recentemente, estava admitido a substituição de pena privativa por pena restritiva no tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, desde que preenchidos os

conhecimento, também conhecida por epistemologia (termo derivado do grego) é um ramo da filosofia cujas preocupações são a natureza e as limitações do conhecimento. De modo geral a epistemologia quer saber o que é o conhecimento, como ele é573 Palavras 3 Páginas Filosofia moderna FILOSOFIA MODERNA Achamos a característica específica do pensamento clássico na solução dualista do problema metafísico. Existem o mundo e Deus, mas são separados entre si: Deus não conhece, não cria, não…

Exames presuntivos para detecção de sangue - Processual Penal - Âmbi... 1 de 3 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_arti... Processual Penal 31/10/2014 11:55 Exames presuntivos para detecção de sangue - Processual Penal - Âmbi... 2 de 3 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_arti... Processual Penal Exames presuntivos para detecção de…

Programação de conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 –…

sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos. Nessa aula, você estudará: A concepção básica do que vem a ser uma Constituição, sua importância para a estrutura, organização e competências do Estado; eOs princípios e regras internacionais que norteiam a atuação policial no exercício da…

Trancamento de matrícula .......................................................................................... Pág. 09 3- Cancelamento de matrícula........................................................................................ Pág. 10 4- Transferência compulsória ......................................................................................... Pág. 10 5- Transferência para outra Faculdade...........................................................................…

de vista antropológico e criando uma alternativa analítica para a abordagem da realidade social. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I: O que é antropologia? 1.1 Etnocentrismo 1.2 Alteridade 1.3 Relativismo Cultural 1.4 Diversidade Cultural 3 UNIDADE II: A construção do conceito e cultura 2.1 Da natureza à Cultura 2.2 Símbolos e Sinais 2.3O determinismo biológico e o determinismo geográfico 2.4 Formação do conceito: Kultur e Civilization 2.5 Cultura um elemento dinâmico …

ordinária, é o meio através do qual o Estado, em todas as suas esferas, realiza suas contratações, seguindo os princípios basilares do direito administrativo. Entretanto, há casos em que tal premissa legal e constitucional não prevalece e a Administração contrata dispensando ou inexigindo a realização do certame. Estes casos, em sua maioria, consagrados no artigo 24 do estatuto das Licitações, são o objeto deste trabalho, haja vista a sua utilização constante por parte dos…

Aula 03 Curso: Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO - Técnico Judiciário (Área Administrativa) Professor: Daniel Mesquita Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO Técnico Judiciário (área administrativa). Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 03 AULA 03: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 03 2 2. PODERES ADMINISTRATIVOS. 2 2.1. ABUSO DE PODER 3 3. PODER HIERÁRQUICO 5 4. PODER DISCIPLINAR 9 5.…