Caso Concreto De Direito Civil 4 Joao Jose E Julio Sap C

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154,…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito. Governador Valadares, ___ de…

NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval…

BIOÉTICA UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE MEDICINA 3º CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre

idéia de um novo título para a obra: “100 ANOS E MAIS DE BIBLIOGRAFIA SOBRE O NEGRO NO BRASIL”, que oferece as possibilidades de ser mantido até o final do século XXI. Uma obra sobre a produção bibliográfica exige uma atualização constante que, neste caso, será facilitada nas edições ulteriores a partir 2 da primeira edição da obra e desta. Esperamos que a Fundação Cultural Palmares possa, em suas futuras administrações, oferecer condições de continuidade de uma obra que facilita…

Comércio Electrónico 3.3.1 Factura electrónica 3.3.2 Assinatura electrónica 3.3.3 Protecção de dados 3.3.4 Pagamentos electrónicos 3.3.5 Moeda electrónica 3.4. Diplomas de transposição da Directiva 2000/31/CE de outros Estados-Membros da União Europeia 4. Sites de referência 5. Referências bibliográficas * Colaboração externa identificada no próprio capítulo. 104 104 117 117 118 122 125 128 128 142 157 171 191 210 210 210 240 265 265 288 288 288 289 289 290 291 294 300 2 NOTA…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

director: José Ribeiro | director-adjunto: Filomeno manaças •Kz 45,00 Cantor Bob marley recordado por fãs CULtURA|28 técnico Villas-Boas continua confiante DESPORtO|31 Yuri da Cunha em nova Iorque CULtURA|29 Vice-presidente defendeu no caxito o fortalecimento da democracia Consolidar a reconciliação santos pedro ACtO COmEmORAtIVO DOS 50 AnOS DO 4 DE FEVEREIRO ALtO DAS CRUZES Tributo de Luanda aos heróis da pátria O governador provincial de Luanda, José…

apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Fernanda Martins Chapula REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: RESPOSTA DO ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do título de bacharel em Direito no curso de Direito da…