Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

representativa, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que permanece no governo desde 1999, tendo saído ileso de uma tentativa de golpe militar em 2001 e sido reeleito em 2006, buscando a sua manutenção no poder hoje, por meio de uma emenda constitucional.[9] O monarca questionou ao líder boliviano” ¿ Por que no te callas?”, e a pergunta repercutiu na sociedade internacional e em seus países. Os políticos a favor e oposicionistas, dos países envolvidos aproveitaram-se da questão para…

compras e contratação de obras e serviços do setor público. A “Gestão tributária”, de Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, faz uma interessante abordagem referente ao sistema tributário nacional, ao descrever aspectos dos princípios constitucionais da legislação tributária, das obrigações tributárias e da configuração e especificidades dos tributos federais, estaduais e municipais. Sendo assim, os organizadores da presente obra esperam contribuir na formação de…

2015 MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ...........................................................

três capítulos: no primeiro discute-se a trajetória do tratamento dispensado à realidade prisional no Brasil. No segundo capítulo analisamos a atuação do Serviço Social em unidades prisionais – a partir da experiência de estágio nos presídios Elizabeth Sá Rêgo e Hélio Gomes – tendo como referencial o atendimento aos direitos de cidadania dos apenados. No terceiro capítulo apresentamos a análise e interpretação dos dados coletados. • Sumário 1. 2. INTRODUÇÃO…

Paulo: Perpesctiva, 2000. 7 DIDIER JUNIOR, Fredie. ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo. vol. 4. 5ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2010, p.25 8 DIDIER JUNIOR, Fredie. RODIGUES, Marcelo Abelha, e outros. Ações Constitucionais. 4ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2009, p.115 12 Como se sabe, as normas jurídicas refletem os princípios e valores da época em que foram feitas, e obviamente, o Direito Processual não foge deste principio, sofrendo ao longo dos anos…

dificuldade para nova lei de bem-estar animal Song Wei | 93 Ten lessons our constitutional experience can teach us about the puzzle of animal rights: the work of Steven M. Wise Laurence H. Tribe | 99 Dez lições que a nossa experiência constitucional pode nos ensinar a respeito do quebra - cabeça dos direitos dos animais: O trabalho de Steven M. Wise Laurence H. Tribe | 111 Doutrina nacional | Nacional Articles Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAP - CURSO DE DIREITO UNIDADE I CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Hodiernamente considera-se que a criminalidade é um fenômeno social comum e normal. Segundo Durkheim, o crime ocorre em toda e qualquer sociedade. Quando as infrações aos direitos e interesses da pessoa assumem certas proporções, e os demais meios de controle social mostram-se ineficazes para harmonizar o convívio social, entrando em ação o Direito…

especia lment e em A ciên cia d o dir eito (caps. 1V, V e VI), mas a e las dá, neste livro, um trata mento exaust ivo e origina l. E, na verdade, ao estudo operacio nal e crít ico dessas três dogmát icas que Tercio Sa mpaio Ferraz Jr. ded ica a maior parte desta Intr o duçã o. III A dogmát ica analít ica tem co mo tarefa básica a imprescind íve l ident i­ ficação do que é D ire ito face à co nt ínua mudança das normas…

legalidade. 1.5 Procedimentos Metodológicos Este trabalho está balizado pelo processo dialético de pesquisa, o qual busca tramitar entre os fatos reais, o abstrato idealizado e o concreto pensado. Segundo Frigotto (2006, p. 81), “o processo dialético de pesquisa requer a determinação de categorias de análise no movimento concreto da realidade, do objeto a ser estudado em articulação com a base teórica”. A pesquisa foi realizada com a utilização de diversos instrumentos metodológicos.…

prefácio de Alexandre F. Morujão. ø ed. Lisboa: Fundação calouste Gulbenkian. 1993, p. 210. (5) O historiador do direito John Gilissen discorre sobre os efeitos produzidos pelas revoluções liberais norte-americana e francesa na teoria do direito constitucional ocidental em sua magistral Introdução histórica ao direito, publicada em português pela Fundação Calouste Gulbenkian, de Lisboa, em tradução de A. M. Hespanha e L. M. Macaista Malheiros, confira-se a sua 2~ edição, de 1995, p.…