Caso Concreto Contrato Social

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual …

distinguem das demais sociedades pelas seguintes características (Lei n o 5.764, de 1971, art. 4 o ): a. adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços; b. variabilidade do capital social, representado por cotas-partes; c. limitação do número de cotas-partes para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade; d. inacessibilidade das quotas partes do capital à terceiros,…

meio de vida do povo brasileiro. Durante quase um século, perdurou no Brasil o Código Civil de 1916, cujo projeto foi elaborado por outro grande nome no meio jurídico, o conspícuo Clóvis Beviláqua. Porém, nunca o mundo viu avanços, conflitos sociais e mudanças tão rápidas, quanto no decorrer do século passado. O mundo mudou. E com ele, o modo de ver e de compreender a sociedade. Arrisco-me a dizer que, talvez, o século XX fique conhecido em tempos futuros, como Era das Revoluções, pelo menos

SEMANA 1 CASO CONCRETO: Respostas: 1. O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço público, pois a educação, assim como o projeto inicial dos CIEPs atinge principalmente de um modo geral toda a sociedade e suas classes, que é de responsabilidade pública seus atos e consequências. 2. Há uma grande importância da retórica para a política, pois, para a política, argumentar, explicar, fazendo com que o outro que esteja participando seja convencido de que aquele discurso…

DIREITO EMPRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR SEMANA 3 - Caso Concreto – OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas…

Questão Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios seja observada. Esses princípios devem ser pesquisados por conta própria. Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III

princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso social inerente ao Código antecessor. O princípio da operabilidade trouxe a ideia de que o Direito é feito para ser efetivado, ser exercido, operado. O princípio da eticidade trouxe ao ordenamento a imposição de justiça e boa-fé nas…

participar deste Convite, empresas cadastradas ou não no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP, cujo objeto social seja compatível com o objeto desta Licitação e que atenderem a todas as condições estabelecidas neste Edital. 6.2 A participação de empresas NÃO CONVIDADAS, somente será permitida às interessadas, cujo objeto social seja compatível com o objeto desta licitação, prévia e regularmente cadastradas junto ao Cadastro Unificado de…

Caso concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as…

características a respeito dos Contratos Administrativos, comparando-os com os contratos regidos pelo direito privado, de forma a evidenciar suas divergências e peculiaridades. Conceitualmente, contrato é uma relação jurídica formada por um acordo de vontades, em que responsabilidades são assumidas pelas partes, apresentando em sua composição consensualidade e a autoridade de seus termos. Todavia em virtude da imposição unilateral da Administração, no que se refere aos denominados…