Caso Concreto Aula 08

Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. Analisar…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Aula: 003 Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Prof.: Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Assunto: Características da Narrativa Jurídica Disciplina: CCJ0009 Folha: Data: 1 de 13 10/08/2012 Plano de Aula: 3 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 3 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Narrativa jurídica simples e narrativa jurídica…

Faculdade de Engenharia Civil Departamento de Estruturas Aços para concreto armado Notas de aula da disciplina AU414 - Estruturas IV– Concreto armado Prof. Msc. Luiz Carlos de Almeida Agosto/2002 Aços para concreto armado ........................................................... 3 1. Introdução ............................................................................................... 3 2. Fabricação de aços para concreto armado…

DIREITO MPRESARIAL IV – CORREÇÃO DAS SEMANAS Semana Aula: 01 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão.…

FERNANDOFRAGA7@IG.COM.BR BIBLIOGRAFIA. -Material didático Obrigações uma abordagem didáticas Luiz Antonio Scarone Jr Carlos Roberto Gonçalves Cristiano chaves de farias Paulo Nader. PLANO DE AULA. 1/10 1 PONTO DO TRABALHO 6 X 0,5 = 3 PONTOS 2 PONTOS DA QUESTÃO EM SALA DE AULA. DIREITO CIVIL AULA. Obrigação Conceitos: Vínculo jurídico transitório. ( Existem obrigações que não são dotadas de vínculo jurídico) Se um cego solicitar ajuda para atravessar a rua a pessoas…

aluno do 5o período de Ciências Contábeis-noturno). Tal boleto foi pago (doc. anexo), e junta-se para ilustração, pois o presente MS não versa sobre questões contratuais entre impetrante e a instituição de ensino. O impetrante começou a freqüentar as aulas neste início do ano de 2004. Todavia, a autoriadade coatora, o reitor José Campos de Andrade, em 12/fev/2004, em uma resolução (cópia em anexo), proibiu a entrada do impetrante a qualquer dos campi da instituição, embasado em que o…

DIREITO PENAL Aula 10.03.2015 CONTINUAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO LEI INTERMEDIÁRIA E CONJUGAÇÃO DE LEIS - LEI INTERMEDIÁRIA: é a aplicação da lei intermediária nos casos em que for para beneficiar o réu. Lei 1 – Pena de 10 anos – 02/2015. Lei 2 – Pena de 09 anos – 03/2015. Lei 3 – Pena de 11 anos – 04/2015. Será usado a lei de nº 2, uma vez que é menos lesiva ao réu. - LEI CONJUGAÇÃO DE LEI: é o uso de mais de um instrumento jurídico para beneficiar o réu. Lei 02/2015 – Pena de 10 anos e multa

Aula 1Caso 1 O vínculo empregatício do pastor evangélico é uma discussão polêmica, porque envolve questões ligadas à fé. Outrossim, nesse particular, temos a possibilidade da relação de emprego do religioso, sem afrontar a liberdade religiosa conferida pela Constituição Federal às Igrejas, calcado no princípio da primazia da realidade, uma vez que estão presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, que se manifestam através de cinco elementos essenciais e distintos: a…

Fez declaração de voto a Desa. Genacéia. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des.ª Genacéia da Silva Alberton (Presidente e Revisora) e Des. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. Porto Alegre, 08 de maio de 2013. DES. FRANCESCO CONTI, Relator. RELATÓRIO Des. Francesco Conti (RELATOR) Paulino Valdomiro Anhaia, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público por ter, duas, vezes, constrangido a vítima D.…

Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Da Conduta Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as funções do conceito de ação. ? Identificar as teorias acerca dos conceitos de conduta: causalista; finalista e social. ?…