Caso Concreto Argumentação Jurídica 1 2 3 4

Direito Civil – Noções Introdutórias DIREITO CIVIL Teoria Geral do Direito Civil. 1. noções gerais; 2. o Direito Público e o Privado; 3. o Direito Civil; 4. o Direito Civil Constitucional. Direitos da Personalidade. 1. a personalidade jurídica; 2. os direitos da personalidade. ESTRUTURA DO DIREITO CIVIL Conceito. conjunto de normas-regras e normas-princípio que regulamentam a atividade privada (entre particulares). O Direito Civil divide-se em duas partes: …

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da lógica

de Direito, sobretudo após o advento do Estado Social de Direito (1). Este movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se constituindo no traço distintivo dos modelos constitucionais contemporâneos, como serve de exemplo a Constituição brasileira de 1988. A força jurídica vinculante das constituições modernas passa muito pela…

A Teoria da Argumentação ou Nova Retórica surgiu com a rejeição do Positivismo Lógico, o qual buscava tornar a linguagem natural mais pura e ajustá-la sobre uma linguagem científica. Segundo os Positivistas, existe sempre a possibilidade de se demonstrar a veracidade de alguns fatos e de proposições lógicas e matemáticas, o que jamais seria possível quando falamos de juízo de valor[1]. As idéias defendidas pelo retóricos são muito persuasivas por si mesmas e encontraram ninho na crise…

PLANO DE ENSINO - ANO 2015 1 - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DISCIPLINA: Teoria da Argumentação Jurídica TERMO: 1º semestre CARGA HORARIA: 60 horas PROFESSOR: Marcos Klever Tavares de Sá 2 - PERFIL DO PROFISSIONAL Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica, aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada

ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Trabalho de pesquisa para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Profª: Letícia Ritter Santo Ângelo, RS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. COMMON LAW 4 3. CIVIL LAW 5 4. PANPRINCIPIOLOGISMO 6 5. CONCLUSÃO 10 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO O sistema jurídico Common Law trata-se de lei costumeira em que os tribunais…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Introdução à ciência do direito – Parte II 1. DWORKIN vs H.HART 2. JOHN FINNIS vs H.HART 3. FULLER vs H.HART 4. JOSEPH RAZ vs H.HART 5. NEIL MACCORMICK vs H.HART 6. COMPARAÇÕES 1. DWORKING vs H.HART DWORKING H. HART FOCO NO CASO CONCRETO (INDIVÚDO) FOCO NO SITEMA JURÍDICO (TODO) DIREITO ESTÁ INSERIDO NA MORAL SEPARAÇÃO DIRETO E MORAL FALTA DE NORMAS – USO DA MORAL FALTA DE NORMAS – P. DISCRICIONÁRIO

Plano de Aula: 12 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 12 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Função argumentativa da narração: a questão do ponto de vista (2). Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a importância do fato para a produção dos argumentos na fundamentação; - Reconhecer a validade persuasiva da organização de um bom conjunto…

Capitulo 1 Argumentação jurídica Argumentar significa aduzir argumentos e pode ter vários sinônimos como contrapor e alegar. Toda a classe jurídica tem a “massificação da atividade”. Advogados com demandas em excesso e pouco promissoras, recursos tecnológicos (muita informação e pouca compreensão), argumentações copiadas. Juízes com relatórios sucintos e mal redigidos... Porém, não se trata de um problema do discurso judiciário, encontra-se em todo contento social. A linguagem se dinamiza e

passivos. [...] É um estudante mais velho, ansioso por ajudar os seus colegas mais novos. William Osler FONTE: PALADINO, Valquiria da Cunha (Org.) et al. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012. Parecer origina-se do latim vulgar parescere, incoativo de parere, ‘aparecer’ (FERREIRA, 1998). Dentre os vários significados dados pelo filólogo, temos que o parecer é um…