Caso Concreto Ana Carolina

Teoria da Separação dos Poderes. Adotando atualização do Estado Social, como afirma KRELL (2002, p.70). Ao final, a autora apresenta exemplos de “julgados em que o Poder Judiciário conferiu efetividade aos direitos sociais de caráter prestacional em casos de prestação à saúde, especificamente fornecimento de medicamentos e tratamentos” a autora aponta que, na realidade, o Poder Judiciário está se posicionando de maneira alheia aos pedidos de efetivação dos direitos humanos, descumprindo…

indivíduos – tema sensível que, no Brasil, tem merecido um tratamento superficial e convenientemente vago, tanto no campo doutrinário como – e talvez em conseqüência – na esfera jurisprudencial, onde os juízes, ao se depararem com os problemas concretos, acabam por tomar decisões e assumir posicionamentos a partir de fundamentos bastante questionáveis... que vencem, mas não convencem. De fato, a doutrina constitucionalista brasileira não oferece uma orientação segura a respeito do…

Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não étanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundoestudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o acesso à justiça.

ISSN 1517-5545 2007, Vol. IX, nº 1, 27-44 A “consciência” como um suposto antídoto para a violência1 The “conscience” as a supposed antidote for the violence Marcus Bentes de Carvalho Neto2 Universidade Federal do Pará Ana Carolina Pereira Alves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Marcelo Quintino Galvão Baptista Universidade Federal do Pará Resumo Skinner sistematicamente descreveu o mentalismo como um obstáculo para a resolução dos problemas humanos.…

específico é uma forma de rete-los na organização); Futuros Talentos (Possuem alto potencial e seu baixo desempenho pode relaciona-se com desmotivação, gerencia pouco estimuladora, trabalho pouco desafiador. Após diagnostico o gerente define como tratar o caso); Mantenedores (Tem baixo potencial e bom desempenho. São dedicados. Elaborar programas de desenvolvimento e acompanhamento de resultados mais de perto) e Abaixo da Média (Verificar se as pessoas em questão se adéquam a outras…

P O D E R J U D I C I Á R I O S Ã O P A U L O 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM REGIONAL DE SANTANA Processo nº: 274/08 Réus: ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTA P. JATOBÁ 1 VISTOS 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, …

Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o acesso…

Questionário de Direitos Humanos – Prof.: Hudson Período 9 B Alunas: Ana Carolina do Amaral e Ana Paula da Costa Silva 1) Apresente os procedimentos de ingresso/recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro. Com relação ao processo de formação dos tratados em geral é possível verificar três fases distintas: negociação, conclusão e assinatura do tratado; as três fases são da competência do Poder Executivo. No ordenamento jurídico brasileiro o Presidente

qualificadoras é necessário que existam provas bastantes e conclusivas de que o réu tenha, efetivamente, participado dos fatos narrados na denuncia de fls.02, 03, não bastando mero juízo de probabilidade. Ademais, o depoimento da vitima senhora, ANA CAROLINA ITZAINA, assevera que não houve grave ameaça em nenhum momento lhe foi mostrado arma de fogo nem proferido nenhum meio de constrangimento, nem insinuou que iria agredir. Para que o crime de ameaça se configure é necessário que…

Temendo a morte por inanição, uma vez que as vítimas tinham consigo poucas provisões e não havia na caverna qualquer substância que lhes permitissem subsistir, o Sr. Whetmore, perguntou aos médicos se eles seriam capazes de sobreviver por mais dez dias, caso se alimentassem da carne de um dentre eles. O presidente da comissão respondeu, em sentido afirmativo. Após 33 dias da entrada na caverna, o Sr. Roger Whetmore tinha sido morto para suprir a necessidade de alimentação dos outros…