Caso Concreto Amanda

secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários Sim, Lucas e Mário são empresário, mesmo com o que diz o paragrafo único do art 966 CC, o objeto se distingue do escopo de suas profissões. Nesse caso, a profissão artística não tem relação com a atividade principal do grupo, que é organizar a ocorrência de eventos de peças de teatro Questão Objetiva: Luiza e Carlos são casados e decidem constituir sociedade para produção e…

CURSO MARCATO 2ª FASE - OAB DIREITO ADMINISTRATIVO AÇÃO CIVIL PÚBLICA e AÇÃO POPULAR – Aula 09 Professora Amanda Alves Almozara Pós-graduada e mestranda pela PUC/SP Advogada 1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA AMANDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEQUENA INTRODUÇÃO Processo Civil Brasileiro: fundado e com cunho individualista. Legitimação ordinária – parte demonstra seu interesse de agir e postula o seu interesse de mérito para o Estado-Juiz (provimento pedido soluciona o problema da…

GERAIS CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA-3º MÓDULO GALVANOPLASTIA Amanda Stefany Lemos Ramos Mota Débora Jacqueline da S. Andrade Flávia Talita Tavares Giuliana Monteiro Lima Miranda Jéssica de Souza Torres Jéssica Lacerda de Melo Marques Letícia Cibele Dias e Silva Letícia de Souza Gonçalves Fernandes Mariana Fernandes Resende Nithielle Ferreira Prates Patrícia Cássia Vasconcelos BELO HORIZONTE 2014 Amanda Stefany Lemos Ramos Mota Débora Jacqueline da S. Andrade …

Direito Constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Professora Amanda Alves Almozara Pós-graduada e mestranda pela PUC/SP Advogada www.professoraamanda.com.br 1 Direito Constitucional NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e…

Instituto santo Agostinho. Teresina:___/___/___ Aluno;_____________________________________________________. Elaborador: Amanda Bezerra, Janaira Amorim, Maria Eduarda e Nayna. Professor: FRANKLIS LIMA Serie:_____Turma:______ Turno:______ Atividade Avaliativa de Recursos Modulo 1. Leia a lenda e responda a 1° e 2° questão. Iara ou Uiara, também referida como “MÃE-D’ÁGUA”, é uma entidade do folclore brasileiro de uma beleza fascinante. Por ser uma sereia, enfeitiça os homens…

| DIREITO EMPRESARIAL IATIVIDADE – CASOS CONCRETOS | CASO CONCRETO 01 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada…

INDÚSTRIA: RECICLAGEM E ENTULHO ACADÊMICOS: HIGOR LIRA BASTOS – 00186123 AMANDA RIBEIRO LIMA – 00001864 KLYNITON JOSÉ FERNANDES – 00018635 JOABE MATIAS ROCHA SANTANA – 00018632 VITOR GOLÇALVES ARAUJO – 00018656 NICOLE MARIA SILVA ANTÔNIO – 00018645 MICKAELLE BARBOSA DOS SANTOS – 00018657 O PROBLEMA: ENTULHO CONAMA  O CONAMA (Conselho nacional do Meio Ambiente) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.  RESOLUÇÃO 307 (2002) CENÁRIO…

secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários Sim, Lucas e Mário são empresário, mesmo com o que diz o paragrafo único do art 966 CC, o objeto se distingue do escopo de suas profissões. Nesse caso, a profissão artística não tem relação com a atividade principal do grupo, que é organizar a ocorrência de eventos de peças de teatro Questão Objetiva: Luiza e Carlos são casados e decidem constituir sociedade para produção e…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 4 Aluna: AMANDA BARBOSA NUNES CIDADE Matricula: 201407368958 Questão discursiva: Direito subjetivo absoluto: A participação num reality show (BBB11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo. O transexual que optou pela cirurgia para alinhar sua anatonia a identidade psicológica. É um direito subjetivo absoluto, pois ele escolheu fazê-lo. Direito patrimonial: A venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas

REVISTA DO DIREITO UNISC MARCOS WACHOWICZ Depois de efetuado o registro é necessário que a empresa seja inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, para o pagamento dos tributos e contribuições federais devidos. Nesse caso, além da documentação sobre a empresa, é exigido como condição para a concessão da inscrição que o titular ou o sócio, ou empresas de que esses participem, não tenham qualquer pendência junto ao fisco federal, seja de tributos ou…