Caso Concreto Acima A Fonte Material E Formal Do Direito No Que Diz Respeito Aos Casos De Erro Médico

graduação lato sensu em Filosofia, sendo, preferencialmente, mestre e/ou doutor. Perfil do docente: A disciplina Filosofia Geral e Jurídica faz parte de um conjunto de disciplinas que são tradicionalmente oferecidas nos primeiros períodos dos cursos de Direito, o que torna necessário o conhecimento do método filosófico, bem como o domínio dos conteúdos de uma Filosofia Jurídica. É imprescindível o domínio da didática interacional para a eficácia no processo de ensino-aprendizagem.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO EMANUEL TEIXEIRA POUZA REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SANTOS 2010 EMANUEL TEIXEIRA POUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS,…

edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p.136). “Relativamente à contestação, impõe-se-lhe a disciplina de obediência a certos requisitos, ou seja, os dos incs. III e VI do art.282 (arts. 300 e 396)”. (ALVIM, Arruda. 9ª edição. Manual de Direito Processual Civil, Volume 02. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p.202). Das questões preliminares: Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973). I -…

pecuária ou mesmo de natureza doméstica.A Carteira de Trabalho e Previdência Social é hoje, por suas anotações, um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador. Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego,benefícios previdenciários e FGTS. Em seus 74 anos de existência, a carteira de trabalho sofreu várias modificações. No início surgiu como carteira profissional em 1932, sucedendo a carteira de…

reflexão crítica e pragmática em torno do tema com os contornos da relativização da coisa julgada, em necessário contraponto com a segurança jurídica. Palavras-chave: Ação Rescisória, Exame de DNA, Investigação de Paternidade, Presunção, Coisa Julgada (Material), relativização da coisa julgada, interpretação extensiva de dispositivo de lei. INTRODUÇÃO Em recente posicionamento manifestado em sede da Egrégia Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça , entendeu-se que o exame…

DIREITO PENAL Magalhães Noronha, Capez, Mirabete. Victor Gonçalves Fontes: é o lugar de onde o direito provém a) produção, material ou substancial: artigo 22, I CF – União: está relacionado ao órgão competente para sua elaboração. Obs: § único art. 22 CF – lei complementar federal poderá autorizar os Estados membros a legislar em matéria penal sobre questões específicas (interesse local). b) formal, de cognição ou de conhecimento: refere-se ao modo pelo qual há a exteriorização do

conflito, seja pelo gestor que exerce papel estratégico de controle desses conflitos, buscando canalizá-los para o crescimento individual e grupal, o que lhe exige a sapiência em usar o poder que lhe foi conferido com base numa liderança pautada no respeito e na confiança junto aos seus administrados. Com essa convicção, apresenta-se um estudo sobre administração de conflitos e o uso do poder nas empresas, a partir de uma leitura sobre os seus aspectos históricos e visão conceitual, com…

1 HERMENEUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO PROF. SERGIO CADEMARTORI 2 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL Introdução A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma

AFASIOLOGIA: os problemas actuais e as suas vias de resolução Neste trabalho da consagrada neuropsicóloga e afasiologista entrou o material recente dos estudos feitos ao distúrbio da fala (afasia) resultante de lesões cerebrais. Segundo a autora, a afasiologia atravessa, na sua actual etapa evolutiva, mais uma crise. No livro faz-se a análise das causas desta crise e propõem-se possíveis vias de superação. Partindo de novas atitudes metodológicas que levam em conta a inter-relação e a…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA DIREITO PENAL Material encontrado na Web, Reformatado com índice e marcadores para pdf (mvsouza) e devolvido para a Web (16/01/2009). ÍNDICE REMISSIVO MÓDULO I ____________________________________________________ 26 1. ART. 1.º DO CP_________________________________________________ 26 1.2. Princípio da Legalide ____________________________________________________________ __ 26 1.2.1. Princípio da…