Caso Concreto 8 Direito Empresarial

(PUC/SP) em Direito. Professor-Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual Civil das Faculdades Jorge Amado/JusPodivm. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Salvador (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado na Bahia e em Pernambuco. SUMÁRIO: 1 – A função jurisdicional e as diversas modalidades de tutela dos direitos ; 2 – Direitos a uma prestação e direitos potestativos; 3 - Direito …

a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de…

Faculdade Anhanguera Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho solicitado para fins de avaliação do 2º Bimestre, no componente Curricular: Direito Empresarial pelo professor orientador: Sorocaba 2012 Sorocaba/ São Paulo 2012 Sumario Introdução 1-O novo direito empresarial 1-1 Conceito 1-2 A função social da empresa no novo código civil 2- Apresentação da empresa 3-Historico da Empresa 4-Aspectos gerais da empresa 5-Função social da empresa…

FURB – CCJ PROFESSORA: ANA CRISTINA BARUFFI ACADÊMICA: BRUNA RAFAELA SARDAGNA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL. ATIVIDADE – NOTA 3. BLUMENAU, 25 DE JUNHO DE 2014. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Primeiramente, vamos à previsão legal: “CC, art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que…

Existem os seguintes tipos de crise empresarial que ensejam recuperação ou falência, são os seguintes: · Patrimonial: é a espécie de crise empresarial mais comum. Ocorre quando o passivo da empresa supera o ativo. Ou seja, quando as dívidas são maiores do que os meios de pagá-las. · Econômica: é a retração nos negócio. Ocorre quando uma empresa atua em um setor que caiu em desuso ou que não se modernizou a tempo. O melhor exemplo de crise empresarial econômica é o da…

Existem os seguintes tipos de crise empresarial que ensejam recuperação ou falência, são os seguintes: · Patrimonial: é a espécie de crise empresarial mais comum. Ocorre quando o passivo da empresa supera o ativo. Ou seja, quando as dívidas são maiores do que os meios de pagá-las. · Econômica: é a retração nos negócio. Ocorre quando uma empresa atua em um setor que caiu em desuso ou que não se modernizou a tempo. O melhor exemplo de crise empresarial econômica é o da…

CASO CONCRETO I Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A empresa,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO_ PROCESSO Nº 00229-2007-007-01-00-8 JOSÉ MARIA RIBEIRO , já qualificado, por seu advogado que a esta subscreve, inconformado com a sentença, do processo da ação trabalhista proposta por QUOCIENTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , vem respeitosa e tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO Com fulcro no artigo 895 alínea “a” da CLT

DE BELO HORIZONTE UNI-BH fundamentos do Direito: Questionário Professor: Juliana de Melo Franco Murari Belo Horizonte 2013 1. Defina Direito. A palavra direito vem do latim “directum”, que corresponde à idéia de regra, direção, sem desvio. O direito pode se definido como uma ciência ou um conjunto de normas jurídicas vigentes de um pais. O direito também e uma ciência que estuda as normas…

DIREITO EMPRESARIAL Atividades autoinstrutivas 1. A economia de escambo consiste: a) na troca de mercadorias por ouro; b) na troca de mercadoria por serviços; c) na coleta de alimentos num determinado local; d) na troca de produtos por uma mercadoria padrão; e) na troca de mercadoria por outra mercadoria; 2. Em relação à economia monetária é INCORRETO afirmar: a) É baseada numa mercadoria padrão desejada por todos; b) Inicialmente baseou-se na utilização de metais preciosos; c) Os