Caso Concreto 8 De Introdução Ao Estudo D Direito

RONDÔNIA - UNIR PAULO VÍTOR MENEZES BARROS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO CONCRETO. Porto Velho/RO 2015 PAULO VÍTOR MENEZES BARROS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO CONCRETO. Projeto de pesquisa realizado com a finalidade de orientar a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito da disciplina Monografia I.…

Página 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 2. OBJETIVO ...................................................................................... 2 3. CONCEITO ............................................................. 3 4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5 5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO ...........

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Os princípios são “as idéias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico”.1 Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito e assim acontece no Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito do…

9/28/2012 Introdução ao Estudo do Direito Princípios e Normas Jurídicas 1. PRINCÍPIOS 1.1. O que são “princípios”? São enunciados lógicos, explícitos ou implícitos, que por sua generalidade, ocupam posição de preeminência no sistema jurídico, constituindo a base das demais normas jurídicas. 1.2. Características a) Explícitos ou implícitos: EXPLÍCITO: Dignidade da Pessoa Humana - art. 1º da CF/88. É o princípio fundamental para interpretação de todos os demais direitos e garantias

1º Ano – Semestre 1 Sociologia do Direito Docente Nuno Poiares Pierre Guibentif: Vida, Obra e Contributo para a Sociologia do Direito. Novembro 2010 Índice Índice ................................................................................................................................ 2 Breve introdução............................................................................................................... 3 Biografia ................................................

ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao…

NERVURADAS EM CONCRETO ARMADO E CONCRETO PROTENDIDO Kelliton da Silva Vasconcelos Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro. Orientadores: Henrique Innecco Longo (Orientador) Flávia Moll de Souza Judice (Co-orientador) Rio de Janeiro Setembro de 2010 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE LAJES NERVURADAS EM CONCRETO ARMADO…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

Introdução ao Direito e Direito Laboral Aula de 16/10/2014 Sebentas: -Material de introdução ao Direito -Material Direito do Trabalho Avaliação: 12 de Novembro – 1ª Frequência Data do Exame – 2ª Frequência Ou Só exame Normas Gerais, normas excecionais e normas especiais Diferenças: Normas Excecionais e normas especiais desviam-se das normas gerais - As excecionais afastam-se e opõem-se as normas gerais - As especiais afastam-se mas sem se oporem as nomas gerais -…

EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal