Caso Champinha

ainda mais vulnerável o quadro de saúde de inúmeros pacientes."Se esta intenção fosse séria, o Governo traria médicos preparados para fazer cirurgias, trabalhar em UTIs e atender casos de alta complexidade. Não há médicos pela metade e é isso que está sendo proposto. Se o médico "importado"sem revalidação receber um caso grave, cruzará os braços", ressaltou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, durante o Fórum de Ensino Médico, que acontece até…

setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria das pessoas: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, o que a sociedade desconhece é que os psicopatas, em sua grande maioria, não são assassinos e vivem como se fossem…

Biblioteca/TJMG. Por uma potítica de atenção integral ao louco infrator 5 Agradecimentos Este trabalho é o efeito da responsabilidade de muitos na construção de uma rede em movimento, atentos às possibilidades e limites desta rede e de cada caso em particular, buscando abrir novas vias por onde o singular de cada um possa ter cabimento neste universo complexo, diverso e plural. Portanto, os meus agradecimentos pretendem abraçar aos muitos desta rede. Aos colegas do Tribunal…

os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria das pessoas: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, o que a sociedade desconhece é que os psicopatas, em sua grande maioria, não são assassinos e vivem como se fossem pessoas…

psicossocial para avaliação da medida mais adequada à tutela dos direitos da menor. 4. Ademais, o artigo 153 do Estatuto da Criança e do Adolescente permite ao juiz, até mesmo de ofício, ouvido o Ministério Público, adequar o procedimento às peculiaridades do caso, ordenando as providências necessárias para assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, sendo descabida a extinção do procedimento, sem averiguação que infirme os graves fatos apontados pela autoridade tutelar.…

será considerado absolutamente incapaz, sendo certo, contudo, que, nos termos do artigo 928 do CC (16), responderá pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Caso o autor do dano seja maior de 16 e menor de 18 anos de idade, será considerado relativamente incapaz para certos atos da vida civil. Porém o tratamento será o mesmo, ou seja, responderá por atos ilícitos que praticar, nos termos do…

retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Art. 28, inc. II, § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984). 1.2…

conduta extremante grave (aos olhos da sociedade e da lei), o que em um primeiro momento "choca" a população, em razão disso vem a tona o velho e bom discurso punitivo-repressivo, como a redução da maioridade penal, maior tempo de internação, e em casos extremistas, pena de morte e por ai vai. Ora esquecem que estas são medidas que visam a solução dos efeitos de problemas muito mais graves que possuem repercussões muito maiores. Não se trata, portanto, de uma causa para os efeitos dessa…

psicopatas3 são vistos como pessoas comuns, pois nos passam despercebidos, tendo em vista que agem como pessoas normais e muitos são bemsucedidos. São indivíduos que possuem uma capacidade extraordinária de ocultar o seu verdadeiro EU. Em muitos casos, o que se percebe, é que os ditos psicopatas são pessoas de diversos ramos e seguimentos, tanto profissional quanto na sua vida pessoal, pessoas de variadas classes sociais que se passam por comuns aos olhos. Diante de um comportamento…

a não sustentabilidade de argumentos para a redução da maioridade penal como forma de combate à falta de segurança pública em face dos atos infracionais praticados por adolescentes e a educação como forma de socialização e ressocialização, mesmo no caso dos adolescentes reincidentes no sistema judiciário. A metodologia utilizada no estudo foi a coleta de dados, entre os meses de março e novembro de 2007, de reportagens de jornais e revistas, como revista Época, Veja e Isto é e…