Caso 8 De Penal I

Disciplina: Direito Processual Penal II Acadêmico: Professora: Letícia Sinatora das Neves Nota: B 2 – Peso: 6,0 – 12 questões (0,5) 1) Em relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. No processo penal a contagem do prazo para a apresentação da resposta à acusação começa a fluir a partir da juntada do mandado aos autos. II. Se o réu não for encontrado, será citado por edital. Caso o acusado não compareça, nem constitua advogado,…

DIREITO PENAL Parte Especial 32 V olum e Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial a Dos Crimes contra a Paz Pública 21- e d ição De acordo com as Leis n. 12.720 e 12.737 de 2012 2013 r | E ditora ! W S a ra iv a E d ito ra V - » Saraiva Rua Henrique Schaumonn, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 0S413-909 RÃBX: (11) 36133000 SAÜUR: 0800 055 7688 D e2f l a 6 4, dos 8:30 òs 19:30 soraivajui@editorosaraiva.cofTi.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS IS B N 9 7 8 -8 5 -0…

1 . e) A título de comparação, façam uma pequena enquete (mínimo de quinze pessoas) entre alguns amigos e familiares sobre os temas relacionados na pergunta anterior. ENQUETE EM ANEXO: I Resultado Numérico da Enquete: Quantitativo | Participante | Aborto | Eutanásia | Prostituição | Pornografia infantil | Venda dos próprios órgãos | Uso | Número | 27 | 20 | 12 | 11 | 27 | 22 | 21 | Percentual | 100% | 74.1% | 44.4% | 40.7% | 100% | 81.9% | 77% | GRÁFICO EM ANEXO: II …

Tipo objetivo: - é a ação nuclear Objeto material de um delito é a pessoa ou o bem sobre qual recai o crime Objetividade jurídica: é o bem jurídico que se pretendeu proteger FIGURA SIMPLES: é o tipo penal sem circunstâncias agravantes, ou atenuantes. QUANTO AOS SUJEITOS, Comum: não exige qualidade especifica do agente Próprio: exige qualidade especifica do agente De Mão própria: somente o agente pode realizar: ex. peculato Tipo Subjetivo: é a intenção do agente Doloso: o agente quis…

Direito Penal I Carga horária: 72h Semestre: 2013.2 Turno: Noturno Turma: 2º Professora: 1. PERFIL DO EGRESSO Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea. 2. EMENTA Abordagem acerca das denominações, caracteres, conceitos, fontes e função do Direito…

I - Questões objetivas (0,5 ponto cada): 1.1 - Na data de 07/09/2010, Juca, mediante ameaça exercida com arma de fogo, obrigou Léia a com ele praticar sexo anal. Após o ato, Juca matou a vítima para assegurar que ela não noticiaria o fato à autoridade policial, o que foi confessado pelo réu em audiência de instrução e julgamento. A tipificação adequada ao crime cometido por Juca será: a) Art. 213 c/c 121, par. 2°, V, n/f art. 70, todos do Código Penal. b) Art. 213 c/c 121, par. 2°,

QUESTÕES Aula 1 1.Quais as espécies de sanções penais? Qual o conceito e a finalidade da pena? As espécies são: a Pena e a Medida de Segurança. Pena = sanção penal imposta pelo Estado, em execução de sentença, ao culpado de um crime, consistente na privação de um bem jurídico. Com finalidade de aplicar a retribuição punitiva, promover a readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação coletiva. 2. No tocante às características da pena, o que significa a…

Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância do inquérito policial na propositura da ação penal. Delimitação do tema: Este trabalho visa abordar a necessidade de se formalizar uma ocorrência criminal, com o intuito de buscar as verdades dos fatos de uma forma mais…

ilustre magistrado a quo, por intermédio do advogado do, vem, respeitosamente à presença de Vossas Excelências, com fulcro no art. 593, I, do código de processo penal, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO visando demonstrar pelas razões de fato e direito a seguir expostas, que a respeitável sentença do ilibado magistrado a quo se mostra merecedora de reforma. I – DA BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Após o regular oferecimento da denúncia a mesma foi recebida pelo juízo de 1º…

Página |1 CONFEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO BRASIL REGRAS OFICIAIS ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE FUTEBOL DE SALÃO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. A superfície de jogo A bola Números dos jogadores Uniforme dos participantes Substituição dos jogadores O jogo O início e reinício de jogo O gol Infrações Faltas acumulativas e tiros livres Penalização máxima Saque de meta Lançamentos Oficiais de arbitragem, árbitros auxiliares, anotadores e cronometristas