Caso 16 Direito Civil 1

Nome: Ana Paula L. Belluzzo – 1º U - Noturno Resumo Direito Civil: O Direito Civil Brasileiro – Carlos Roberto Gonçalves 2014 vol. 1 Pessoas Naturais – Personalidade e Capacidade 2. Personalidade Jurídica Todo aquele que nasce com vida adquire personalidade. Personalidade: aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 3. Capacidade jurídica e legitimação Art.1 “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Capacidade: Medida da personalidade. Pode ser plena ou

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1]…

DE PESQUISA QUAIS AS CONSEQUENCIAS DA EMANCIPAÇÃO POR NÃO SER POSSIVEL AO DIREITO PENAL? VACARIA-RS 2014 CAMPUS UNIVERSITARIO DE VACARIA SEMINÁRIO DE PESQUISA QUAIS AS CONSEQUENCIAS DA EMANCIPAÇÃO POR NÃO SER POSSIVEL AO DIREITO PENAL? Trabalho de pesquisa, tendo como objetivo a aprovação em disciplina de seminário de pesquisa, na Universidade de Caxias do Sul. VACARIA-RS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................... ......

SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de…

Caetano Direito – Noturno 1º Semestre FERNANDÓPOLIS 2013 GABRIEL CAETANO RAMAZOTO RAFAEL MANTELATO CAETANO O ESTADO DA SUA PERSONALIDADE NATURAL DO HOMEM COMO FORMA DE SUA IDENTIFICAÇÃO NO SEIO SOCIAL Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Diciplina de Direito…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARANÁ 16/10/2011 INSTRUÇÕES 1. Confira abaixo: seu nome, número de inscrição e cargo correspondente à sua inscrição. Assine no local indicado. 2. Será permitida consulta à legislação nos termos do Anexo II do Edital. 3. Não serão permitidos: empréstimos de materiais; comunicação entre os candidatos; uso de relógios, aparelhos eletrônicos e, em especial, aparelhos…

DIREITO SOCIETÁRIO SÓCIO MENOR DE IDADE Considerações Gerais ROTEIRO 1. CONCEITO 2. SÓCIO MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ 3. SÓCIO MENOR INCAPAZ 4. SÓCIO EMANCIPADO 5. PREÂMBULO DO CONTRATO SOCIAL 6. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA 7. CAPITAL SOCIAL 8. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS 9. ASSINATURA DO CONTRATO SOCIAL 10. MENOR DE IDADE E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 1. CONCEITO A pessoa que estiver de pleno gozo da capacidade e não for legalmente impedida pode exercer a atividade de empresário. O menor de idade pode

O ACESSO DOS MENORES AOS CUIDADOS DE SAÚDE 1 – SENSIBILIZAÇÃO: EXEMPLOS PRÁTICOS 1.1 – Testemunhas de Jeová Menor de 14 anos ou mesmo de 16 anos que recusa uma transfusão sanguínea, única forma de ser intervencionado cirurgicamente com sucesso. – Parecer 8/91 + 156º C.P. 1.2 – Interrupção Voluntária da Gravidez Jovem de 14 anos (antes da entrada em vigor da nova lei penal). Pais querem que faça IVG. A menor não autoriza. 142º CP – consentimento tem de ser prestado pelos…

Introdução ao Direito Civil e Patrimonial Avaliação de caso prático Docente: Marlene Mendes Após a análise pormenorizada do caso prático, posso concluir que este se desenrola em território português, de acordo com o artigo 5º, n.º1 da Constituição da República Portuguesa (CRP), pois caso contrário, não poderíamos reger-nos pela Constituição da Republica Portuguesa ou pelo Código Civil (CC). Saliento que o inicio deste caso prático, se refere a Ana Maria, o seu pai e Guilherme que…

Tocantins Curso: Direito Bacharelado Docente: Silvalino Ferreira de Araujo Discente: Geovana Costa dos Reis Componente: Direito Civil - LICC e Parte Geral - DR258M Tema: Pessoa Natural Direito Civil - LICC e Parte Geral - DR258M PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS 1. Conceito de pessoa natural Sob o prisma do Direito, Pessoa é o ente a que se atribuem direitos e obrigações, ou seja, é sinônimo de sujeito dos direitos. …