Cartas Patrimoniais Resenha

preservacionistas, uma vez que é mínima a participação popular no processo de elaboração das normas jurídicas e máxima a falta de preocupação do poder político com os bens culturais de interesse público. Busca-se analisar os preceitos contidos nas cartas magnas brasileiras, o Decreto-Lei n. 25/1937, e as suas falhas frente à falta de recursos para manutenção e preservação deste patrimônio, colacionando doutrinas e jurisprudências. Apresentando, ainda, o desconhecimento por parte da…

lançamentos. Esse demonstrativo poderá ser utilizado para fins gerenciais, pois possui informações importantes, em situações como as micro empresas poder ser considerado para tomada de decisões uma vez que demonstra os saldos de todas as contas patrimoniais e de resultado no período. Assim, com a confecção mensal do Balancete de Verificação o gestor poderá ter um resumo de todas as operações bem como o saldo existentes no final do período para tomar decisões mais planejadas e solidas. Em…

de comum acordo entre os sócios, obedecidos os limites legais da legislação do imposto de renda. Cláusula Décima – Do Balanço e Prestação de contas 10.1. No dia 31 de dezembro de cada ano, o administrador procederá ao levantamento do balanço patrimonial, de resultado econômico e, apurados os resultados do exercício, após as deduções previstas em lei e formação das reservas que forem consideradas necessárias, os lucros e prejuízos serão distribuídos e suportados pelos sócios,…

sentimento que causa dor, tristeza e sofrimento, sufocação da vontade individual objetivando esgotar a capacidade de resistência da vitima. O Conceito de dano moral para Maria Helena Diniz: [1] "Dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoas físicas ou jurídica, provocada pelo fato lesivo. (...) O dano moral, no sentido jurídico não é a dor, a angústia, ou qualquer outro sentimento negativo experimentado por uma pessoa, mas sim uma lesão que legitima a…

....................... 1.5.1 1.5.2 18 24 26 29 32 2.6 Textos técnicos ............................................................ 2.6.1 2.6.2 2.6.3 2.6.4 2.6.5 2.6.6 67 Ofício ................................................................. 69 Carta comercial ............................................... 70 Requerimento .................................................. 71 Procuração ........................................................ 72 Currículo ......................................

Conceito.......................................................................................................85 1.5.2 Tipos de resumo........................................................................................ 86 1.5.2.1 Resumo crítico ou resenha................................................................. 86 1.5.2.2 Resumo indicativo...............................................................................87 1.5.2.3 Resumo…

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras, 1954, pp. 13 e 14; v. _______. ______. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 15. Introdução [ 39 ] Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7, o Direito Tributário é o “ramo do direito que se ocupa das…

total do ativo circulante em 31/12/2010 e de; 180.000+ 33.000+ 57.000 = 270.000 A lei exige que o Balanço Patrimonial seja levantado no fim do exercício financeiro que geralmente coincide com o fim do ano civil, 31 de dezembro. No entanto, pode ser levantado mais de uma vez por determinação de Estatuto Social, que é a forma jurídica das Sociedades Anônimas (S/A). Etapa II Passo II Resenha A Resolução CFC nº 1.282, de 28 de maio de 2010, publicada, revoga a Resolução CFC nº 774/94…

(sujeito ativo). É o sistema pelo qual a parte tem garantia de tomar conhecimento dos atos processuais e de reagir contra essas. Inadimissibilidade de provas ilícitas Previsto constitucionalmente a Inadimissibilidade de provas ilícitas está citada na Carta Magna no art. 5º, LVI, onde dita: "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". A autoridade fazendária para constituição do crédito tributário, poderá valer-se de todas as provas que puder conseguir,…

Clayes. As Noções básicas do IVA nalguns acórdãos recentes do Tribunal de Justiça Europeu – Lisboa - 1989; BORGES, Antonio de Moura. Meios de Solução dos Conflitos Internacionais de Dupla Tributação. In Direito Tributário Atual, V 9, São Paulo : Resenha Tributária,1989, p. 2388. BORGES, José Alfredo. Tratado Internacional em Matéria, Tributária como fonte de direito - Revista de Direito Tributário, -27-28/161; BUHLER, Otmar. Princípios de Derecho Internacional Tributário - Trad.…