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hermeneutical principles of application of constitutional provisions, especially regarding the rights and guarantees must be willing fully effective, it is, indeed, what the Constitution provides. That said, any infra legal system that threatens or violates would not be the Magna Carta and would be subject to the control of Constitutionality. In another perspective, in relation to the management of evidence and considering the possible procedural, inquisitorial and accusatorial systems, subjectively the Constitution would have adopted the adversarial system. Thus, in the absence of what you might call a mixed system, it follows that any model of inquisitorial character, or even the remnants evidenced by the Code of Criminal Procedure, created in full Estado Novo fascist and evidences, especially respect to management of proof in criminal proceedings would not be approved by the Constitution KEYWORDS: Supremacy of the Constitution. Criminal Justice System. Democratic Criminal Justice Process. Code of Criminal Procedure. Inquisitorial system. RESUMEN Con la institución de un Estado democrático con la promulgación de la Constitución de la República Federativa del Brasil, fue reconocido efectivamente el individuo como sujeto de derechos. Como resultado de la adopción del modelo rígido de la estabilidad de las disposiciones constitucionales, también es que, debido al carácter de norma fundamental del Estado, el reconocimiento de la supremacía de las normas…

O presente artigo tem como escopo apresentar o Sistema Acusatório e as garantias por ele asseguradas, além de propor evidenciar as diversas fases pelo qual passou tal forma processual. A explanação perpassa um traçado histórico a partir da idéia de sistema acusatorial primeiramente identificado na antiguidade. Ao tratar sobre a antiguidade e os conceitos de acusação, serão demonstradas quais as características que diferirão essa fase das demais. O segundo momento do processo…

proprietários (o que acontece?); crise financeira: erário incapaz de pagar a burocracia civil e os exércitos, aumento de impostos aos cidadãos (qual a relação entre cada um destes itens?); Crise populacional: aumento da “população” urbana (libertinos, peregrinos, germânicos, exproprietários, etc.), extensão da cidadania (quando? por quê?); Crise cultural: mudança de moral, desde o séc. II a. C., faz elementos da antiga tradição latina serem questionados, como o próprio papel do escravo,…

Soares, Secretário do Concelho de Portugal em Madrid, em plena época Filipina. Em 1906, o palácio é vendido a Alfredo da Cunha, director do "Diário de Notícias" que faz grandes obras de remodelação, dirigidas pelo arquitecto Bigaglia, e traz para o palácio uma extensa colecção de azulejos de várias épocas, que fazem deste espaço, actualmente, um verdadeiro museu do azulejo. O palácio renovado atrai a mais distinta sociedade da época, com festas e serões de música, teatro e poesia.…

Pessoa, 22 de abril de 2010. RESUMO Esta pesquisa investiga a produção de efeitos dramáticos e trágicos na peça O Pagador de Promessas, escrita por Dias Gomes, em 1959, como também em sua adaptação fílmica homônima, dirigida por Anselmo Duarte, em 1962. A peça revela embates entre culturas antagônicas através de conflitos sociais dramatizados por personagens que não apenas emprestam verossimilhança ao texto como ainda aproximam a ficcionalidade à vida real. O humilde…

isso. E de repente... sabe quantos mortos nós tivemos no primeiro semestre deste ano, no Rio de Janeiro? Cinco mil cento e vinte e três, sinalizando mais de 10 mil mortes no ano. Um grande percentual disto está ligado à criminalização das drogas, e são portanto ou execuções em confronto policial ou até mortes em decorrência da disputa estratégica pelo comércio clandestino local. Então a política de criminalização das drogas que nós usamos, que é importante também pros Estados Unidos…

“O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, Prov 9:10 Aluno:________________________ Disciplina: ____________________ Magistralconcursos.com.br (31)3334-9341 / (31)9993-1061 Um anjo dorme aqui; na aurora apenas, disse adeus ao brilhar das açucenas em ter da vida alevantado o véu. - Rosa tocada do cruel granizo Cedo finou-se e no infantil sorriso passou do berço pra brincar no céu! (Casimiro de Abreu, in Primaveras) Data: ___/___/2015 Turma:_________ c) Combater. d) Emudecer.…

Universitária, 1982, p. 268. 20 sÆculum - REVISTA DE HISTÓRIA [23]; João Pessoa, jul./ dez. 2010. popular, uma literatura devota, que culmina com o afetivo e o extraordinário das vidas edificantes. Ambas as formas narrativas trabalham com uma poética do sentido e produzem uma simbolização moral. Na Renascença, nos séculos XIV e XV, despontam as crônicas relatando grandes feitos. No prefácio de uma obra ilustrativa do período, intitulada Carlos VII, Basin define sua missão…

substituir aquele politeísmo de deuses e deusas acessíveis à multiplicidade humana, com os quais a diversidade existente de homens e mulheres podia acomodar-se e combinar. O cristianismo, segundo Steiner, com seus santos, o mistério da Trindade e o culto mariano, sempre foi “uma mistura híbrida de ideais monoteístas e práticas politeístas”, e desse modo conseguiu resgatar algo daquela proliferação de divindades abolida pelo monoteísmo fundado por Moisés. O deus único e impensável dos…

Leda Rosa Meneses Jornalismo Popular: Voz Sem Povo São Paulo 2007 ii Leda Rosa Meneses Jornalismo Popular: Voz Sem Povo Dissertação apresentada ao Núcleo de Jornalismo e Ciências da Linguagem da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Comunicação, sob a orientação do Prof. Dr. Manuel Carlos da Conceição Chaparro. São Paulo 2007 iii COMISSÃO EXAMINADORA…