Capitulo 7 As Ideias Juridicas Do Seculo Xvi Ao Seculo Xviii

Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do Direito no século…

caracterizado pelo empirismo jurídico, com predomínio da actividade dos tabeliães na sua evolução. Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Inicia-se em meados do séc. XIII, prolongando-se até à segunda metade do séc. XVIII. Corresponde-lhe a força de penetração do chamado Direito Comum, ius commune. Dentro desta longa fase da evolução do nosso sistema jurídico, assinalam-se dois sub-períodos: 1. Época da recepção do Direito Romano renascido e do Direito…

em especial, ao seu Núcleo de atuação em Ambientes de Privação de Liberdade, que tanto contribuiu para o meu amadurecimento pessoal e acadêmico. Ao curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Estudar não é um ato de consumir ideias, mas de criá-las e recriá-las.” (Paulo Freire, Ação cultural para liberdade e outros escritos, 2011). “No instante em que, juntas, nascem e se realizam a obra e a loucura, tem-se o começo do tempo em que o mundo se vê determinado por…

Capitulo 1 – Evolução Histórica do turismo 1.1 - Evolução Histórica do Turismo Pretende-se, neste capítulo apresentar uma perspetiva evolução histórica do turismo, turismo em Portugal e o turismo atual. Embora iniciam na segunda metade do seculo XIX, o turismo, como atividade económica, é um fenómeno do seculo passado. Foi a economia e a socialização nesse seculo que permitiu o acesso as viagens, à generalidade das populações, com a consequente implantação e desenvolvimento de uma…

da Associação das Universidades do Grupo MontevidéuAUGM. E-mail: mmpadoin@gmail.com. Anos 90, Porto Alegre, v. 20, n. 37, p. 115-136, jul. 2013 O “direito natural e das gentes” e o federalismo... 116 a existência do diálogo e da influência de ideias entre o “Novo” e “Velho” Mundo: O primero viajero que, saliendo de España, puso el pie en el Nuevo Mundo traía com él el Jus naturale y Jus gentiun de los canonistas y teólogos españoles, y esos principios han quedado no sólo en los…

da progênie familiar legítima. Para a Igreja, o interesse era extinguir a concupiscência, o amor lascivo e dissoluto; já que isso não era de todo possível, buscaria ao menos disciplinar as condutas sexuais e reduzi-las à mera atividade de reprodução,7 com o fim de "extinguir o desejo e não de o aumentar ou de o fazer durar", na arguta observação de Phillipe Ariès.8 Essa mesma percepção pode ser encontrada nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia quando afirmam que o matrimônio…

trabalho específico de sociologia ou ciência política, mas é importante para nos dar uma noção básica dos conceitos de Estado e de nação, como ponto de partida para o entendimento das relações entre ambos, nas origens do Estado moderno. Durante o século X, duas inovações técnicas, aparentemente de pouca importância, acabaram por gerar um excedente na produção agrícola da Europa Centro-Ocidental. As novidades tecnológicas foram a adoção do sistema de rotatividade de plantio, com uma área…

............................................................................................77 viii SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................10 CAPÍTULO I Características e Considerações sobre o Nascimento da Ciência Moderna .................................................................................................................17 Introdução à Gênese da Ciência Moderna ..................

“Hermogeniano, hominum causa omne jus constitutum est” Segundo o antigo adágio romano, atribuído à Hermogeniano, hominum causa omne jus constitutum est – todo Direito é constituído para as causas do homem, significa dizer, qualquer que seja a relação jurídica em esteja envolvido, o homem é a causa determinante de sua regulamentação e proteção. 1. Cooperação (e não oposição) entre os fatores da produção: "Nem o capital pode existir sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital"…

0 ROSANA CHAVES ABATTI OBRAS RARAS EM BIBLIOTECAS JURÍDICAS FLORIANÓPOLIS, SC 2006 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC CENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO – FAED ROSANA CHAVES ABATTI OBRAS RARAS EM BIBLIOTECAS JURÍDICAS Monografia apresentada à Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Gestão de Bibliotecas. Orientadora: Prof. Ms. Noêmia Schoffen Prado FLORIANÓPOLIS, SC 2006