Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização

74 SOCIOLOGIAS DOSSIÊ Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141 A Semidemocracia Brasileira: autoritarismo ou democracia? José Maria Pereira da Nóbrega Jr.* Resumo No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando…

................................................................................ p. 6 Capítulo 1 - Polícia e Violência Ilegal........................................................... p. 19 1.1 – Estrutura e função da polícia militar....................................... p. 19 1.2 - Violência policial militar......................................................... p. 27 Capítulo 2 - Segurança Pública e Democracia............................................…

Afirmativa: um retrato atual de sua implementação no Estado Democrático de Direito. JÚLIO LIRA SIQUEIRA 1 MARIANA DE ARAÚJO BARBOSA 2 Artigo científico apresentado para o VI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica promovido pela Faculdade 7 de setembro Fortaleza 2010 1 Graduando do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FA7), julioliras@gmail.com Graduanda do curso de Direito da Faculdade Sete…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Monografia O IMPACTO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELO CONSÓRCIO CEDERJ NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL Daniela Mendes Vieira da Silva MONOGRAFIA SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COMO PARTE DOS REQUISITOS…

Está dividida em três (3) capítulos estruturados da seguinte forma: no capítulo I averigua-se o conceito de família, definindo-o e discutem-se as transformações da estrutura e funções sociais da família numa retrospectiva histórica, no Capítulo II fala-se da relação existente entre família e escola, trata-se da relevância da participação da família no processo de aprendizagem escolar, enfatiza-se a contribuição escolar na formação social e moral dos indivíduos. O capítulo III aborda o…

críticos-comparativos e histórico-social com pesquisa descritiva. O livro, em seu bojo põe frente a frente os principais autores dessa discussão, em especial Hans Kelsen de um lado e Marx, do outro. Em sete capítulos. PRIMEIRA PARTE: CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e Problematização da Teoria Crítica. Crise de Racionalidade e Mudança de Paradigma Ao referir-se aos paradigmas que pautaram a existência da América Latina durante séculos: verdades…

um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo – Parte II – com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft). Palavras-chave: Esfera Pública, opinião pública, teoria dos sistemas, Niklas…

à educação é a forma mais concreta de se atingir o ideal democrático. 3. METODOLOGIA Entendendo o Direito Constitucional como disciplina principal, usaremos para esse estudo, a Constituição Federal, livros de direito constitucional, de sociologia e filosofia do direito, pedagogia e publicações sobre o tema educação, a fim de efetuar a elucidação do trabalho em tela. Então, os recursos metodológicos a serem utilizados para exposição do tema escolhido serão: pesquisas…

HISTORIA DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ QUESTIONÁRIO Capitulo 1 -SOBRE A HISTORIA DO DIREITO: SEUS METODOS E TAREFAS 1. Diferencie história e história do direito. R: A historia é só a história, relatos de acontecimentos, só fatos e a história do Direito são os fatos relacionados com as normas jurídicas aplicadas em um período. 2. O que você entende sobre questões de método na história do direito? Comentar. R: para desenvolver um papel…

exercido pelo Congresso Nacional, que se constitui de dois órgãos: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. EXECUTIVO: é exercido pelo Presidente da República, com auxilio dos Ministros de Estado. JUDICIÁRIO: possui como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função fundamental é ser o guardião das normas constitucionais. E assegurar uma interpretação uniforme das leis federais. 4 - OS ESTADOS FEDERADOS O Brasil possui 26 Estados Federados, que estão distribuídos em cinco…