Capitulo 5 Funções Gestoras E Seus Instrumentos Curso De Qualificação De Gestors Do Sus

Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências 5. LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva 6. LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 - Concede passe livre às pessoas…

................................................................................................ 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 1. CONHECIMENTO E SETOR PÚBLICO ........................................................................................... 9 1.1 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO .............................................. 9 1.2 GESTÃO DO CONHECIMENTO

governo: mesa-redonda de pesquisa-ação / Paula Montagner ... [et al.]. – Brasília: ENAP, 2010. 112p. ISBN 978-85-256-0068-4 1. Escola de Governo - Brasil. 2. Diversidade – Brasil. 3. Mesa-redonda – Metodologia. 4. Capacitação Profissional – Brasil. 5. Pesquisa – Metodologia. 6. Políticas Públicas – Brasil. I. Montagner, Paula, II. Viegas, Édio de Souza. III. Mendonça, Erasto Fortes. IV. Bandeira, Lourdes Maria. V. Tavares, Maurício Antunes. VI. Carvalho, Paulo Sérgio de. VII. Côrtes,…

regem as licitações 4 Parte II fase interna da licitação 8 1 – Fases da licitação 8 2 – Requisitos específicos das contratações de obras e serviços 10 3 – Requisitos específicos das aquisições (compras) 15 4 – Tipos de licitação 24 5 – Modalidades de licitação 25 6 – Procedimentos especiais 30 7 – Elementos essenciais do processo licitatório. 31 8 – Estrutura do edital 34 9 – Publicidade da licitação 35 10 – Vícios de editais 37 11 – Comissão de…

gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual,…

clientelista e compesatória? c)O programa tem propiciado uma situação de garantia dos direitos sociais e de cidadania a partir do ingresso e permanência dos beneficiários no PBF? A pesquisa utilizada foi quantiqualitativa, depois de aplicados os instrumentos, se realizou a análise de conteúdo e a interpretação dos dados. A análise dos dados possibilitou organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto para a investigação. Os…

mudar o Brasil 5 Não vamos desistir do Brasil O Eixo 4 trata de um compromisso sem o qual nenhum programa de governo faria sentido, por mais bem sucedido que pudesse ser nos indicadores econômicos: o bem estar da população. As políticas sociais são o motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, pela garantia de acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes, direito inalienável de cada cidadão. O compromisso com o fortalecimento do SUS,…

como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Daury Cesar Fabriz. VITÓRIA 2006 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS Dissertação apresentada à banca de qualificação do programa de Mestrado de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória – FDV, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Direito. Vitória, 17 de novembro de 2006. COMISSÃO…

Antonio Nigro Falcoski, por ter tornado possível a realização deste trabalho. Muito obrigada pela confiança, paciência, e ensinamentos. ao Prof. Dr. José Francisco e ao Prof. Dr. Nemésio Batista Salvador pelas valiosas contribuições por ocasião da qualificação. à secretária do PPGEU, Sônia M. Guimarães, pelo carinho com que sempre me atendeu. às colegas de orientação, Delcimar Ramalho e Alessandra Lima por compartilharem comigo os frutos de seus trabalhos. às amigas Prof. Maria…

Questões Comentadas .................................................................................. 88 Questões Propostas .................................................................................... 125 E vamos para nossa última aula do curso. Para variar, não tem muito segredo. Diplomas Normativos Pertinentes Recomendo a leitura dos seguintes diplomas normativos, como forma de complementação do conteúdo da aula: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm…