Capitulo 3 Kelsen

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares

KELSEN, Hans – A Interpretação. Teoria Pura do Direito. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. “Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior.” Existem dois tipos de interpretação, a primeira é…

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Capítulo 1 - Da norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O autor relata a relação entre a novidade do problema do ordenamento, o ordenamento jurídico e a definição do Direito, a nossa definição do Direito, a pluralidade de normas e os problemas do ordenamento jurídico. Ele procura demonstrar que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, que só existem quando inseridas num contexto de normas com relações entre si. A este…

legalidade, as regras e seu destaque normativo 1.1 Kelsen: Teoria Pura do Direito 1.2 Hart: O conceito de Direito 1.3 Bobbio: Teoria do ordenamento jurídico 1.4 Nader: Filosofia do Direito, capítulos sobre Kelsen e Positivismo 2 HERMENÊUTICA: a legitimidade do Direito, os princípíos 2.1 Dworkin: O império do Direito 2.2 Boaventura Santos: Introdução a uma ciência pós-moderna 2.3 Montarroyos e o processo de moralização e politização do direito 3 PRAGMATISMO: a…

Gualtieri de Oliveira. -- São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 50) 1. Direito – Filosofia I. Título. II. Série. 12-01348 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 340.12 2. Filosofia do direito 340.12 3. Filosofia jurídica 340.12 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte,…

contestar algunas críticas que se han dirigido al tratamiento dado por Kelsen al tema de la interpretación jurídica. Más allá de compartir algunos de esos señalamientos críticos, se sostiene que (1) la Teoría Pura del Derecho contiene una suficiente teorización de la interpretación, (2) que los actuales desarrollos analíticos son deudores de muchas ideas kelsenianas, y que –además- (3) es posible ir más allá, mostrando que Kelsen articula por primera vez las líneas fundamentales de una…

O problema da justiça: O acesso à Justiça e os princípios da efetividade e celeridade nos processos Isabella Maria Fonseca Sandes[1] Resumo Esse trabalho tem por objetivo analisar sob a ótica de Hans Kelsen e sua obra “O problema da Justiça” a situação do acesso à justiça no nosso ordenamento jurídico, enfatizando os principais aspectos no que diz respeito à definição de justiça, de acesso a justiça e a aplicação dos princípios de efetividade e da celeridade nos…

Capítulo 3, pág. 17: Existem 2 tipos de adaptação: interna (orgânica) e externa (extraorgânica). A primeira se dá sem a intervenção da vontade. É comum a todos os seres vivos (ex: retirada de um rim, o outro passa a trabalhar pelos dois). Já a externa, precisa de esforço e inteligência. Modelando o mundo exterior, tem um sentido de adaptação , de acomodar objetos, as ideias e a vida social às suas inumeráveis necessidades. Vimos que precisamos nos ajustar às condições do meio (adaptação

atitudes)[1]. Isso implica defender a visão do direito como ciência empírica, bem como afirmar que o direito é fato[2]. A posição de Ross o faz considerar outros positivistas como Austin, Verdross e Kelsen como quasi-positivists, ou seja, como teóricos de uma espécie disfarçada de direito natural[3]. Junto a isto, percebe-se ainda que a dimensão psicológica da acepção de validade em Ross (desinterested behaviour attitude), identificada, em termos introdutórios, com a eficácia…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…