Questionamento

Filosofia Geral e Jurídica Plano de Estudo Dirigido – Programa da disciplina 1 Objetivo Geral Promover a reflexão crítica sobre a ordem jurídica contemporânea a partir de categorias básicas da Filosofia, visando à formação de juristas críticos e reflexivos. 2. Objetivo Específico Estabelecer a relação da Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão filosófica, o raciocínio lógico, a capacidade de argumentação e o senso crítico. Desenvolver a capacidade argumentativa de forma escrita e oral; 3. Ementa Origem da Filosofia; Filosofia Clássica e Medieval; Filosofia Moderna; Correntes filosóficas contemporâneas. Noções gerais de Filosofia do Direito. Epistemologia Jurídica. Concepções filosóficas do Direito. Axiologia jurídica. 4. Conteúdo programático A estrutura da disciplina estará dividida em 8 unidades a saber: 1 Unidade – Origem da Filosofia; 2 Unidade – Filosofia Clássica e Medieval; 3 Unidade – Filosofia Moderna; 4 Unidade – Correntes filosóficas contemporâneas; 5 Unidade – Noções Gerais da Filosofia do Direito; 6 Unidade – Epistemologia Jurídica; 7 Unidade - Concepções filosóficas do Direito; 8 Unidade – Axiologia Jurídica; 5. Estratégia de Ensino A Leitura dos textos indicados em cada aula é obrigatória. O plano de estudos tem por objetivo orientar e planejar o aluno para preparar…

NORMAS JURÍDICAS Quanto à força de incidência: ● Normas imperativas ou cogentes (não conferem qualquer autonomia de vontade ao destinatário) e dispositivas (conferem autonomia limitada de vontade). Quanto à finalidade: ● Normas de conduta (regulam o comportamento de forma vinculante) e programáticas (apenas expressam diretrizes, intenções, objetivos). TIPOS DE NORMAS JURÍDICAS Quanto ao funtor (operador lógico que expressa como o sujeito deve se comportar quanto ao…

POSSÍVEIS DE DIREITO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1.4.3 Dominação.…

Direito Natural e Direito Positivo 1 – Obra: NADER. Introdução ao Estudo do Direito. 32ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.p Direito Natural: *Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem formulado pelo estado. * Se origina da própria natureza social do homem, mas não é criado pelo homem. (espontâneo). * Possui caráter imutável, perpétuo (válido para todas as épocas universal, indispensável (para todas as épocas), unitário (igual para todos), obrigatório, necessário e válido.…

definiu para si como valiosas e corretas. Para entender o ineditismo desta concepção de liberdade, é necessário contrastá-la com as anteriores, a saber, a liberdade como status, dos antigos, e a liberdade como livre arbítrio, dos medievos. Em seguida, procede-se a uma breve notícia histórica da ideia de consciência; após, à noção de liberdade dela derivada e ao problema que ela traz; finalmente, ao estudo de uma solução proposta pela filosofia moral a este problema. 2. Contraste…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação Edição Revista e ampliada 54 SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNAMA CAmx, Origem: Class.: Cutter: SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. — 2007 3110 F 3S^V otoma„ © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 5. ed. 2007 1R2\ ASDR Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o monopólio da resolução de conflitos no país, apesar da auto tutela estar ainda presente como fonte de direito. 2. OBJETIVOS 1. Objetivo…

CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do…

DIREITO E MORAL NAS PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO FILME “A PELE QUE HABITO” LAW AND MORALITY IN THE POST-MODERN ERA:INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE MOVIE “THE SKIN I LIVE IN” Mara Regina de Oliveira* Resumo: A proposta deste artigo é fazer um estudo pós-moderno da relação existente entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual…