Missão Aduaneira Brasileira

............................. 13. A PROVA REAL ..................................................................................... 14. À GUISA DE EXPLICAÇÃO .................................................................... 15. CAMINHOS A PERCORRER .................................................................. ANEXO - QUESTIONÁRIO .......................................................................... BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... GLOSSÁRIO Aduana: atividade de controle físico de importações e exportações; local onde essa atividade é exercida. Alíquota: percentual com que um tributo incide sobre a base de cálculo. Base de cálculo: valor base para o cálculo do tributo. Balança comercial: diferença entre o valor recebido com as exportações e o despendido com as importações de mercadorias (bens tangíveis). Canal Amarelo: processo de desembaraço de mercadorias, na importação, com conferência documental. Canal Cinza: processo de desembaraço de mercadorias, na importação, com conferências documental, física e de valor aduaneiro. Canal Laranja: processo de desembaraço de mercadorias, na exportação, com conferência documental. Canal Verde: processo de desembaraço de mercadorias, na importação e na exportação, sem conferência. Canal Vermelho: processo de desembaraço de mercadorias, na importação e na exportação, com conferências documental e física.…

movimento, ele afirmou que “com a exceção única da velocidade da luz, os movimentos absolutos não se podem medir, nem mesmo perceber. Os movimentos observados no universo têm todos um caráter relativo”.11 Sobre o tempo, Einstein argumenta: O tempo é relativo - e relativos também são os acontecimentos chamados “simultâneos”. Não existe um tempo universal, mas sim um tempo para cada observador. [...] Como cada observador tem o seu tempo próprio, dois acontecimentos que, ocorridos em…

instituição, cuja acção na formação dos quadros da Universidade portuguesa, ao longo de várias décadas, nunca será demais lembrar e agradecer. Tinha já o Prof. Costa Pimpão concordado em encarregar-se da edição, mas não aceitou a organização do colóquio, consciente como estava da magnitude do trabalho a desenvolver para a preparação crítica do texto d’Os Lusíadas, cuja dificuldade e delicadeza bem conhecia. Nesse sentido e invocando essas razões, respondia ao Prof. Abreu Faro, em…

neste contexto de “esquizofrenia financeira”, temos de interpretar os últimos “tiros no escuro” das autoridades monetárias (responsáveis por dois objetivos intimamente contraditórios: por um lado, controlar a inflação, e por outro, injetar toda a liquidez necessária para evitar o desmoronamento do sistema financeiro). assim, um dia o Federal reserve salva a Bear stearns (e depois a aiG, Fannie Mae e Freddie Mac ou o Citigroup), para no dia seguinte deixar falir a lehman Brothers, sob o…

as motivações e os sentidos ligados à produção e ao uso de substâncias específicas. É aqui, também, que a abordagem das ciências humanas pode fazer sua contribuição distintiva. Desse ponto de vista, a consideração das propriedades bioquímicas e de seus efeitos sobre a psique e organismo, num sentido mais amplo, não esgota a compreensão das motivações e dos sentidos ligados à produção e ao consumo de determinados psicoativos. Há que se reconhecer, antes de tudo, que o usuário tem um papel…

carregam discursos, dinâmicas e interesses díspares e contraditórios: hegemônicos e contra-hegemônicos. Nesses campos as tensões do local e global parecem apontar para valorizações contraditórias de práticas sociais e culturais transnacionais (globalizadas) e nacionais e regionais (localizadas). Com a intensificação das dimensões econômicas e políticas globalizadas, as relações sociais tenderiam a pressionar as fronteiras de antigos localismos – da tradição, do nacionalismo, da…

do Brasil. E fazemo-lo porque a sua instabilidade de complexos de fatores múltiplos e diversamente combinados, aliada às vicissitudes históricas e deplorável situação mental em que jazem, as tornam talvez efêmeras, destinadas a próximo desaparecimento ante as exigências crescentes da civilização e a concorrência material intensiva das correntes migratórias que começam a invadir profundamente a nossa terra. O jagunço destemeroso, o tabaréu ingênuo e o caipira simplório serão em breve…

por membros de associações de caça e da nobreza alemã, como o duque de Mecklenburg e o duque Victor von Ratibor, mas também por nomes do meio científico alemão, como o Prof. Matschie e o Dr. Sander. A polêmica em torno da extinção dos grandes animais esteve associada à formação de reservas, inclusive para a caça esportiva. Porém, alguns achavam que tais reservas preservariam também as doenças tropicais. Em 17 de agosto de 1912, o jornal da Baía de Lüderitz publicou matéria sobre…

guerras passadas, deixaram de enviar, pelo que o concelho rogava o privilégio de se poder abastecer em Juromenha, Alandroal e Terena, e poder trazer lenha e madeira pelos portos de Odiana, sem pagar portagem. D. João II compreende a situação e defere o pedido. Mas, como é seu timbre, doutrina. Pondo a tônica – que já esboçara no deferimento a Ponte de Lima sobre os coutos – na bilateralidade. Assim Olivença servir-se-ia das matas e charnecas públicas como os moradores daqueles…

arcos de luz, a estátua do Génio da Electricidade, brandindo a sua torcha no topo, a resplandecer em auréola raios fulgurantes por toda a fachada, vidros coloridos por entre o ferro, luzes fantásticas a mudarem de cor, a brilharem, a insinuarem movimento, bandeiras francesas orgulhosamente içadas por toda a alameda e presas como bouquets de flores nos mastros e balaustradas. Diante do palácio, o Château d'Eau também se a cendera, a cascata tombava de trinta metros, a água iluminada por…