Caderno De Exercícios Direito Civil Iii Semana 12

na PMERJ, referente às diversas escalas de serviço e a implantação do Regime Adicional de Serviço (RAS), com o propósito de constatar se está ou não de acordo com: (1) os princípios constitucionais, (2) os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e das Convenções da Organização Internacional do Trabalho; e (3) os Princípios e Valores da Secretaria Estadual de Segurança (SESEG) referentes aos nº 1 (Preservação da vida e dignidade humana); nº 2 (Foco no…

da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o conteúdo, o alcance e a relatividade dos princípios tributários relativos ao valor Liberdade Jurídica; Perceber quais outros princípios gerais de direito tem relevante influência na matéria tributária; Saber identificar e distinguir entre si as figuras da não incidência pura e simples, da imunidade, da isenção e da alíquota zero; Conteúdos: O valor Liberdade Jurídica: Princípios…

2015 LÚCIA EDWIRGES FIGUEIREDO BRANDALISE SOTERO FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO GENITOR AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A…

denúncia de maus-tratos envolvendo menores. (D) Em horário comercial, por não atendimento a uma convocação de autoridade. 5 www.pciconcursos.com.br Concurso Público Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata Fundação Guimarães Rosa QUESTÃO 12 Marque a alternativa que corresponde às funções da Polícia Militar, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil: (A) (B) (C) (D) Destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das…

modo a levá-los, futuramente, ao esgotamento. 11 Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – ONU (2005) • As atividades humanas levaram o planeta à beira de uma onda maciça de extinção de várias espécies, ameaçando, ainda mais, nosso bem-estar; 12 4 Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – ONU (2005) ) • A tecnologia e o conhecimento de que dispomos hoje podem reduzir consideravelmente o impacto humano nos ecossistemas, mas sua utilização em todo o seu potencial. 13…

Conselho Escolar................................................................................................................12 2.7. Materiais de Apoio........................................................................................................... 12 2.8. Filosofia e Princípios Didáticos-Pedagógicos................................................................... 12 2.9. Concepção Curricular…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop SUAS e População em Situação de Rua Volume 3 Brasília, 2011 Gráfica e Editora Brasil LTDA 05 - Caderno Centro Pop.indd 1 29/11/2011 14:20:01 Créditos C���������� Departamento de Proteção Social Especial e��������� Redação Juliana Maria Fernandes Pereira Kelvia de Assunção Ferreira Barros Maria de Jesus Bonfim de Carvalho Rosemary…

3. 4. 5. 6. Confira, abaixo, seu nome e número de inscrição. Confira, também, o cargo/função correspondente à sua inscrição. Atenção: Assine no local indicado. Esta prova é composta por 40 questões objetivas. Aguarde autorização para abrir o Caderno de Prova. A seguir, antes de iniciar a prova, confira a paginação. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos Fiscais. Ao receber o Cartão de Respostas, examine-o e verifique se os dados nele

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

posse) Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Nº de Vagas Reservadas a Portadores de Necessidades Especiais* Nº Total de Vagas** Subsídio 01 02 R$ 21.705,86 01*** 02 R$ 21.705,86 Nota: * Reserva de Vagas…