Códigos De Obra Nacionais

do construtor. O construtor, assim como qualquer um que se obriga, mediante firmamento de contrato, a realizar/produzir uma obra ou coisa com padrões determinados e estipulados previamente, ou que gerem uma expectativa na parte que requereu o serviço, tem obrigação de resultado, ou seja, de entregar a obra/coisa conforme com o que havia sido acordado. Além do mais, a obra deve atender a certos que requisitos de ordem pública. Cumpre ainda ressaltar que o empreiteiro responde…

ROMANTISMO EM PORTUGAL Influências sociais e políticas[editar | editar código-fonte] Como coincide com uma época de grandes modificações sociais, políticas e económicas, assume forte carga ideológica, sustentada pelo surgimento dos movimentos de carácter nacionalista, como a guerra de independência da Grécia. A revolução industrial, e todos os problemas que a caracterizam, também influenciam esta época. O Romantismo utiliza as inovações técnicas e torna-se uma verdadeira fuga ao real, como se

áreas. O Procon tem um site, no qual podem ser encontradas algumas orientações, além do site com informações, o Procon oferece algumas palestras sobre temas relevantes, onde são apresentadas mais orientações sobre os assuntos. Código de Defesa do Consumidor. O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituido pela Lei nº 8.078, de 11 de semtembro de 1990, é um conjunto de normas que visam a proteção dos direitos dos consumidores, assim como estabelecer a relaçao e…

O presente artigo tem como justificativa corroborar com o enriquecimento do aprendizado pessoal a partir do conhecimento mais aprofundado da legislação do município de João Pessoa de forma que colabore com a pesquisa realizada para verificar se as obras estão de acordo com a legislação vigente, ou seja, analisar se o que está sendo realizado na prática corresponde ao referencial teórico. Foi feito um estudo de caso com o Lixão do Róger que mostra a contradição ou falta de comprometimento…

União serão uniformes em todo o território nacional (Art.151, I da CF) Princípio da inconstitucionalidade - a lei tributária será inconstitucional, quando emanar contra os contribuintes faltosos, prevendo pena de prisão civil. (Art. 5°, LXII da CF) Princípio de proteção fiscal - concessão de mandado de segurança para proteger o direito fiscal líquido e certo do contribuinte. (Art.5°, LXIX, da CF). CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) O Código Tributário Nacional, lei complementar, visa a…

decorrentes da legislação brasileira: as taxas e as contribuições de melhoria. 2.1 Taxa A taxa é uma das modalidades de tributos e está prevista no inciso II do art. 145 da Constituição Federal combinado com os arts. 77 e 78 do Código Tributário Nacional. De acordo com o art. 145 da Constituição Federal, a taxa é um tributo federal, estadual e municipal, que decorre do exercício do poder de polícia ou da utilização (efetiva ou potencial) de serviço público específico e…

| | |REFERÊNCIA: ROVAI, Armando Luiz. Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Elservier, 2007. | | |1. Direito de Empresa – Inovações do Côdigo Civil de 2002 no direito societário. | |Empresa e tipos de |“A definição dos tipos de societário que se enquadram sob forma de sociedades empresarias e podem ter | |sociedade |registro na Junta

Legislativo a exclusividade de legislar, ao suprimir o mecanismo dos decretos-lei, embora mantenha a possibilidade do Presidente legislar mediante medidas excepcionais. Muitas normas jurídicas da lei ordinária, que figuravam antes somente no Código Penal, Código Civil e Consolidação das Leis do Trabalho, passaram a constar, agora, da Constituição, que em seu conjunto, é bastante explícita. No tocante à cultura e aos bens culturais, nunca antes um texto constitucional brasileiro lhes…

6.3 A convivência democrática 6.4 Economia e obras 6.5 Cultura 6.6 Construção de Brasília 6.7 Política Externa 6.8 Manifestações contra JK 6.9 Corrupção 6.10 Espiritismo 7 A eleição do sucessor de JK 8 Os Anos Dourados 9 Após a presidência 10 Morte 11 Vida pessoal 12 Representações na cultura e homenagens 13 Cronologia sumária 14 Referências 15 Bibliografia 16 Ver também 17 Ligações externas Origem e educação[editar | editar código-fonte] Residência de Juscelino dos 3 aos

PESQUIZA DE 01 A 11 04 PB-SE-PE-AL-MA (TEM) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Departamento Nacional de Obras Contra a Seca 4º Distrito de Engenharia Rural Código da UASG: 193008 Pregão Eletrônico Nº 3/2013 Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo todo material necessário, nas instalações da Sede da CEST-SE e antiga oficina de manutenção. Edital a partir de: 05/04/2013 das 08:00 às 12:00 Hs e das…