Sugestoes Temas Para TCC 02

garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?; Princípio da insignificância; Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro; Princípio da culpabilidade e actio libera in causa; Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade; Medida provisória e princípio da legalidade; Normas penais em branco e princípio da legalidade; Princípio da igualdade e Direito penal; Princípio da proibição da pena indigna; Princípio da humanização das penas e RDD; Princípio da individualização da pena e LCH; Princípio da necessidade da pena; Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência das penas alternativas); Princípio da proporcionalidade das penas; Regras fundamentais de imputação objetiva; Tipicidade conglobante; Reflexos processuais da teoria da imputação objetiva; Do resultado jurídico em Direito penal; Recusa da necessária transfusão de sangue em filho menor de idade, por motivo religioso e exculpação supra legal (fato de consciência); Princípios da responsabilidade pessoal e…

Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas no cenârío de flexibilização das relações de trabalho/ Fabia Mary/la Monteiro Tuma. -Campinas, SP: [s.n.], 1999. Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca Tese (Doutorado) -Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. 1. Relações trabalhistas- BrasiL 2. Lucros- Participação. L Oedecca, Cláudio Salvadori. IL Universidade Estadual de Campi~ nas. Instituto de Economia. li L Título. UNIVERSIDADE ESTADUAL…

piasidenta da b a fía lutadora, deu seguimen» aaa tíb jih a s apresentando csIm í dsnain eíaninatfcnes(ffl). neiaa) praüesFnrHBiíjç] dautanaa(w) A iiiffla í a RíicKj Ruddgues {UEFS), Jaci Maria Ferraz de Meoeses (W E B), José Carios de Araújo Silva (UNEB) e Rinaldo César Nasnmetfo I eite {IJFFS). fn i dada a pala^a ao aator, que e^pós seu ^rstílhn e.em sagulda, ouviu-ae a fcfihjra dofc ¡CsoíxlwüS pareceres dos h te jrm le? da banca. Terminada a leriura, prcxsdeu…

do Grau de Mestre em Geografia, área de concentração Gestão Ambiental e Territorial. Aprovado por: _____________________________________ Profª. Drª. Lúcia Cony Faria Cidade, Universidade de Brasília (Orientadora) _____________________________________ Profª. Drª. Ignez Costa Barbosa Ferreira, Universidade de Brasília (Examinadora Interna) _____________________________________ Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, Universidade Federal do Maranhão (Examinador…

48 3.1. Os estudos de Fábio Frizzo: as bases para a Idade do Bronze Tardio ........... 48 13 4. PANORAMA HISTÓRICO DO NOVO IMPÉRIO: 18ª e 19ª DINASTIAS ............... 55 4.1. História da 18ª dinastia ................................................................................... 55 4.1.1. Os primeiros faraós................................................................................... 55 4.1.2. O governo egípcio de Tutmés I a Tutmés III…

r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO…

da tapioca no Brasil, traduzem de alguma forma o modus vivendi de um determinado povo. Um prato típico, saboreado durante uma viagem, poderá ficar na lembrança do turista que tentará contar aos amigos, quando do regresso, o sabor de um determinado alimento que somente aquele local específico tem. A primeira referência feita à tapioca aparece no Nordeste entre os séculos XVI e XVII. Segundo Cascudo (1983, p.111), com base na farinha, [...] procede a dinastia dos beijus e da goma…

BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002;…

estabelecer os mercados-alvo a ser em reforçados, bem como os demais mercados que têm perfil semelhante e devem ser alvos de ações. Dessa forma, o levantamento e sistematização de informações acerca da demanda turística real podem e muito, contribuir com a cidade de Diamantina enquanto destino turístic o. A comprovação do valor das informações acerca dos turistas de Diamantina, são apresentados neste trabalho, a seguir. 2. CONHECENDO DIAMANTINA E SUA RELAÇÃO COM O TURISMO…