Bobbio Fruição Social Do Direito

CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO/ TURMA: A, B , C, D PROFª: ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA DISCIPLINA: SOCIOLOGAI GERAL E DO DIREITO DATA: 28/04/2014 1 Sumário Tema 1- Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico....................................................................................03 Tema 2- As funções sociais do Direito..................................09 2.1- O Direito: solução de conflitos e mudança social.........10 2.2- O Direito: desvio…

....... 13 2. DIFERENÇAS ENTRE DIREITO E GARANTIA ............................................................ 16 3. TITULARIDADE DA GARANTIA DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO ....................... 19 4. EM BUSCA DA VERDADE ............................................................................................. 21 5. DIREITO DE MENTIR ...................................................................................................... 25 6. DIREITO COMPARADO .......................

“Ensino Jurídico, Arte e Cultura (Distraídos Venceremos)”, utiliza metodologias alternativas para consolidar a formação geral e humanística dos alunos envolvidos no projeto, promovendo uma experiência que congrega pesquisa, extensão e responsabilidade social, com foco na ampliação da bagagem cultural requerida pelo ENADE. O artigo em questão tem como escopo relatar o know-how metodológico empreendido pelo grupo, como contraproposta ao ensino jurídico formalista, dogmatizante e acrítico. …

JUDICIÁRIAS Apresentação Caro(a) Acadêmico(a), Você que estudou a disciplina Matrizes Históricas e Filosóficas do Direito no atual momento iniciará uma importante etapa: aprender a pensar e refletir o Direito enquanto um objeto sociológico. Assim, neste Caderno de Conteúdos e Atividades estudaremos aspectos importantes da Sociologia e sua focalização no Direito. O conteúdo que será trabalhado não se esgota por si só, exigindo de você rigor e vigor nos estudos para…

aspecto formal é a vontade da maioria; sob o aspecto substancial traduz a vontade da maioria e também está relacionada à proteção de direitos, inclusive os direitos das minorias. Assim, o constitucionalismo, às vezes contraria a vontade da maioria para proteger direitos. Idéias básicas presentes em todas as fases do constitucionalismo: ➢ Garantia de direitos; ➢ Separação dos Poderes: idéia de Montesquieu “todo aquele que detém o poder e não encontra nele limites, tende…

A ARBITRAGEM NO BRASIL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL José Augusto Delgado(*) Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Público (Administrativo, Tributário e Processual Civil) Sumário: 1- Introdução; 2 – A arbitragem no Brasil – Evolução; 3 – A Lei nº 9.307/96: Aspectos legais; 4 – A arbitragem e a evolução do Direito Fundamental; 5 - Conclusões 1. INTRODUÇÃO: A análise da evolução histórica e conceitual da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro…

a conseqüente ampliação do quadro de destruição ambiental, engendrou uma nova ampliação dos direitos humanos, dando origem aos denominados direitos humanos de terceira geração[1]. Nessa terceira geração e/ou dimensão dos direitos humanos, elenca-se os seguintes direitos: direito à paz, direito ao desenvolvimento e auto determinação dos povos, direito a utilização do patrimônio comum da humanidade, direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, entre outros. …

.................................................. 28 N om 2. e9 99 99 99 99 99 1.1. EVOLUÇÃO DO PAPEL DO ESTADO ............................................................................ 29 2.2. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL ............................................................................. 35 2.3. CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO ........................................................................ 38 2.4. NEOLIBERALISMO ......................

FORTALEZA - CE 2015 RESUMO Considera-se que a legislação legitíma o direito à educação, o que pode ser uma das soluções para alcançar a eficácia desse direito. A falta de um projeto político no pais camufla um pensamento de falta de verbas para educação, o que resulta em um retrocesso social. Existe um direito garantido, mas violado, o que impede remover a conscientização da sociedade para reivindicá-los no sentido de reconhecer seu direito à educação. A analise de uma sociedade com…

geneticamente social. Essa afirmação enfatiza a total dependência da espécie humana à figura do adulto. Dessa forma, ao nascer, sem os cuidados do adulto, a criança não terá condições de sobreviver. Suas primeiras relações com este novo meio são sociais. Ela estará entregue a um grupo social que a acolherá e a ensinará a sua cultura de vida, historicamente produzida. São valores, atitudes, posturas, enfim: uma concepção, uma forma de ver e intervir no mundo. São construções sociais,…