Bittar Direito E Liberdade Poder

Direitos Humanos E Pluralidade Cultural ATPS - Pedagogia - 1ª série - Educação e Diversidade Etapa 1 - “Direitos Humanos e Pluralidade Cultural”O Brasil é signatário de cerca de 20 declarações elaboradas por vários países visando à proteção e promoção dos direitos humanos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos 440 Palavras2 Páginas DIREITOS HUMANOS E PLURALIDADE CULTURAL Atps pedagogia - direitos humanos e pluralidade cultural DIREITOS HUMANOS E PLURALIDADE CULTURAL “A luta…

circunstâncias ele é produzido. Dano moral pode ser conceituado como o dano provocado a um direito ideal da pessoa, o juízo íntimo que ela faz de sí mesma, em relação a sua imagem e perante o pensamento da coletividade a respeito dela. Trata-se, portanto, de dano provocado a um Direito da Personalidade. Carlos Alberto Bittar¹ esclarece o que são os Direitos da Personalidade: "Em nosso entender, pois, os direitos da personalidade devem ser compreendidos como: a) os próprios da…

Parte 1 – A Filosofia aplicada ao Direito 1ª Quais são os tipos de conhecimento? Descreva cada um deles, diferenciando-os e relacionando-os. Conhecimento Religioso: Manifestação humana muito antiga, apresenta-se mediante a revelação. Embasado na fé. Fé esclarecida X Fé cega Conhecimento vulgar ou senso comum: Formado por noções superficiais, gerais e assistemáticas sobre o mundo; Não busca causas, não possui método; De suas impressões e primeiras investigações podem

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Ética e Filosofia 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 2° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos conceitos de filosofia e dos temas recorrentes,tais como vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Reflexões acerca dos filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Este princípio, que nasceu com o Estado de Direito e é essencial para a configuração do regime jurídico-administrativo, significa que a vontade da…

nossos direitos, garantidos através dos mesmos. ABSTRACT The objective of this paper is to present a clear and objective way characteristics, features, demonstrations, examples of each of the existing constitutional remedies in our Constitution. The preparation was made through research in various forms of information sources accessible to us. Thus increasing the understanding of our rights guaranteed through them. PALAVRAS CHAVES Remédios constitucionais, legitimidade,…

NORBERTO BOBBIO: DIREITO E MORAL1 Raquel Silva e Shaiane Umpierre2 O positivismo jurídico surgiu com o grande filósofo Hans Kelsen, e ao decorrer do tempo ganhou novos pensadores, como Norberto Bobbio, formado em filosofia e direito, professor universitário, jornalista e defensor do individualismo diante do Estado. Norberto Bobbio defende que a liberdade de cada cidadão tem mais valor que o domínio do governo, pois o direito pertence ao mundo das relações externas, e se constitui na…

como um conjunto de direitos e deveres que toda pessoa possui, a cidadania nos faz entender que todo cidado, independente de cor, sexo, classe social, religio, opo sexual, tem deveres a serem cumpridos e direitos garantidos constitucionalmente a usufruir. Para Bonavides (2007, p. 93), a cidadania a prova de identidade que mostra a relao ou vnculo do indivduo com o Estado.. Sendo assim, podemos dizer que ser cidado cumprir com seus deveres perante o Estado e ter seus direitos garantidos…

3.1. Justiça Universal e Justiça Particular Pela analogia dos contrários, Aristóteles conclui que “o termo injusto se aplica tanto às pessoas que infringem a lei quanto às pessoas ambiciosas (no sentido de quererem mais do que aquilo a que têm direito) e iníquas, de tal forma que as cumpridoras da lei e as pessoas corretas serão justas. O justo, então, é aquilo conforme à lei e correto, e o injusto é o ilegal e iníquo.” (ARISTÓTELES, 1996, p. 194) Daí se extrai o conceito de justo…

BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. 8)…