Bittar Democracia Justiça E Direitos Humanos Estudo Da

Maria Salete da Costa Maria Salete da Costa História EDITORA UNIFACS – Laureate Salvador 2013 ©Copyright 2013 da Laureate. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que sejam respeitados os direitos do Autor, conforme determinam a Lei n.º 9.610/98 (Lei do Direito Autoral) e a Constituição Federal, art. 5º, inc. XXVII e XXVIII, “a” e “b”. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas da UNIFACS Universidade Salvador -…

exercícios políticos e ardis contra-hegemônicos nesta etapa histórica da mundialização do capital. Essa tarefa não é fácil, mas que precisa ser realizada pelos historiadores sociais da educação, pois, tradicionalmente, contamos com pesquisas e estudos realizados sobre a história das idéias pedagógicas, que privilegiam a vida e a obra dos grandes educadores europeus ou norte-americanos, sua influência na América Latina, a análise dos homens que fundaram os sistemas educativos estatais,…

organizado pela ProfªDrª Alice Yoko Horikawa São Paulo 2012 CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica 1. DATAS IMPORTANTES: 1ª avaliação – ________________ 2ª avaliação – ________________ 3ª avaliação – ________________ 2. OBJETIVOS: A disciplina propõe-se a: a) oferecer uma introdução à sistemática da linguagem do Direito; b) aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; c) capacitar o aluno nas…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S636 Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da…

obra de Herbert Marcuse FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2008 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse Tese de Láurea apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Tese realizada sob orientação do Professor Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…

DANO MORAL COLETIVO Leonardo Roscoe Bessa Promotor de Justiça, Titular da Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (MPDFT), Mestre em Direito Público pela UnB, Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Professor convidado em cursos de Pós-graduação de Direito do Consumidor e Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Faculdade de Vitória – FDV. Integrante do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.Membro permanente da…

DIPLOMAS Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de História e Teoria A EVOLUÇÃO DA CASA NO BRASIL Candidato: Luis D. Zorraquino Professores Orientadores: Francisco S. Veríssimo e Wiliam Bittar Julho 2006 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO. 1.1 O conteúdo do trabalho. 1.2 Divisão em tópicos. a. Relação da moradia com seu contexto histórico, político e social, em função da evolução histórica do Brasil, através da divisão…

– é resultante de carências que contribuem para uma degradação das condições de vida da sociedade e que podem ser expressas nas condições de habitabilidade, ou seja, a defasagem entre as condições atuais e o mínimo requerido para o desenvolvimento humano, como o acesso aos serviços básicos de saneamento, água potável e coleta 6 de lixo, podendo incorporar, a longo prazo, avaliações das condições de emprego e renda (EGLER, Claudio A. G. Os Impactos da Política Industrial sobre a…

E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Caxias do Sul 2008 ii UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul…