Biossegurança Na Construção Civil

the same end, namely, the protection for the unborn child that maximize the chances of live birth. PALAVRAS-CHAVE Nascituro. Personalidade. Ordenamento Jurídico. 2 Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – jul-ago/2011 INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 traz, na Parte Geral, Livro I, Título I, disposições à cerca das pessoas naturais, mais especificamente sobre a personalidade, a capacidade, os direitos da personalidade e a ausência. Buscando encontrar posicionamento para a…

Ambiental (PCA) Relatório de Controle Ambiental (RCA) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Relatório Ambiental Preliminar (RAP) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) A Lei da Ação Civil Pública (lei 7.347, de 24/7/85) tutela os valores ambientais, disciplina as ações civis públicas de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, consumidor e patrimônio de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Em 1988, a Constituição Federal…

pública e as questões ambientais Nessa perspectiva, a Agência Nacional da Vigilância Sanitária - Anvisa, cumprindo sua missão de “proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços, e participando da construção de seu acesso”, dentro da competência legal que lhe é atribuída pela Lei no 9782/99, chamou para si esta responsabilidade e passou a promover um grande debate público para orientar a publicação de uma norma específica. Fruto…

pública e as questões ambientais Nessa perspectiva, a Agência Nacional da Vigilância Sanitária - Anvisa, cumprindo sua missão de “proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços, e participando da construção de seu acesso”, dentro da competência legal que lhe é atribuída pela Lei no 9782/99, chamou para si esta responsabilidade e passou a promover um grande debate público para orientar a publicação de uma norma específica. Fruto disso, em…

setores da sociedade, seja nos processos econômicos, políticos, éticos, sóciocientíficos, nos ramos da medicina, da farmacologia, da nutrição, nas áreas do meio ambiente, na agricultura, na microeletrônica, na informática, na indústria bélica, na construção civil, na indústria naval, na indústria de automóveis, no setor de embalagens e em praticamente todas as cadeias produtivas. A nanotecnologia é um conjunto de técnicas utilizadas para manipular a matéria na escala de átomos e…

Concurso Público de que trata este Edital será contratado para o emprego, se atendidas todas as exigências a seguir discriminadas: a) ser brasileiro nato, ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 5 de outubro de 1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, Art. 3º); b) ter, na data da contratação,…

2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................04 2 NOME DO GRUPO...........................................................................................05 3 CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE COLETIVIDADE...................................06 3.1 HOSPITAL DE TRATAMENTO INTENSO DO CANCER..................................06 4 PLANTA DO ESPAÇO…

MTE, contidas na Portaria nº 3214/78. Curso Técnico de Segurança do Trabalho – IFRJ – Campus São Gonçalo Disciplina: SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO EMENTA/Competências: Conhecer a NR-18; Elaborar e implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT; Conhecer as Normas de Segurança em Trabalhos na Construção; Conhecer as Normas de Segurança em Transporte e Movimentação de Materiais e Pessoas; Conhecer as Normas de Segurança em…

pública e as questões ambientais Nessa perspectiva, a Agência Nacional da Vigilância Sanitária - Anvisa, cumprindo sua missão de “proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços, e participando da construção de seu acesso”, dentro da competência legal que lhe é atribuída pela Lei no 9782/99, chamou para si esta responsabilidade e passou a promover um grande debate público para orientar a publicação de uma norma específica. Fruto disso, em…

substituto, determino a sua publicação: Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico para funcionamento dos serviços que realizam atividades laboratoriais, tais como Laboratório Clinico, e Posto de Coleta Laboratorial, em anexo. Art. 2º Estabelecer que a construção, reforma ou adaptação na estrutura física do laboratório clínico e posto de coleta laboratorial deve ser precedida de aprovação do projeto junto à autoridade sanitária local em conformidade com a RDC/ANVISA nº. 50, de 21 de fevereiro…