Biosegurança Na Estetica

APP inserida na área verde de domínio público. § 1o Considera-se área verde de domínio público, para efeito desta Resolução, o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização. § 2o O projeto técnico que deverá ser objeto de aprovação pela autoridade ambiental competente, poderá incluir a implantação de…

ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos). Referida proteção vai ao encontro do Princípio 13, da Declaração do Rio (Eco-92), que preceitua que “os Estados…

Y &DVRV HP TXH R SURFHVVR GH IRUPDomR GD HPXOVmR iJXDyOHR WHQKD VLGR LQLFLDGR (“mousse de chocolate”) ou, ainda, quando o processo de envelhecimento da mistura de óleo for visível; vi. Situações nas quais se deseja manter apenas a estética do corpo hídrico, mas sem que tal fato seja preponderante sobre o disposto no item 3.1.2.d; e YLL 1DOLPSH]DGHLQVWDODo}HVSRUWXiULDVHPTXDOTXHUtipo de embarcação, bem como em equipamentos utilizados na operação de resposta ao…

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