Biografia E Repressao De Delitos Na Esfera Penal

Vainfas criou uma taxionomia e uma sociologia sofisticadas e complexas dos chamados crimes morais: a fornicação, a bigamia, o homossexualismo. Mostrou ser impossível tratar do desregramento moral sem, ao mesmo tempo, desvendar o seu reverso: a repressão, o preconceito, a culpa. São decisivas as passagens sobre a bigamia, contraditória ao extremo porque prezava o casamento enquanto prática social ao mesmo tempo que o feria no seu significado religioso e sacramental. Sensível e sutil é a análise

arte abstrata estar presente tanto nas manifestações vanguardistas do Século XX, quanto entre as produções de homens primitivos. 1 2 Buarque de Holanda, Aurélio. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Disponível em http://www.infoescola.com/biografias/van-gogh/. Acesso em 25 set 2012. A arte pode se utilizar de vários meios para sua manifestação. Nas artes visuais, por exemplo, temos a pintura, a escultura, o desenho, as artes gráficas que estão representadas pela gravura,…

daquela revolta. “Os motivos alegados -castigo corporal, situação precária? – nem são de prova fácil nem se fossem, bastariam para justificar um movimento subversivo dessa ordem [...]não podemos discernir quais as verdadeira razões deste grave delito contra a disciplina e contra a ordem pública, mas não nos parece descabida a suspeita de que o despeito polítco ousasse explorar a boa fé de nossa brava maruja, lançando-a numa aventura sinistra, com o fim de satiisfazer ódios e vaidades…

inconstitucionalidade pela liberação das biografias não autorizadas, movida no Supremo Tribunal Federal. A figura jurídica do "amicus curae" possibilita a mediação assistencial em processos por entidades que apresentem representatividade para se manifestar. Assim, a OAB poderá prestar informações para o STF. A Associação Nacional dos Editores de Livros (autora da ação) é contra a necessidade de autorização do biografado para publicação de obras. O debate sobre a produção de biografias…

No Novo Dicionário Aurélio, o prefixo oto significa ouvido. Portanto, retrata o órgão da fisiologia humana que tem a função de captar os sinais sonoros, ou seja, que nos possibilita ouvir. Dessa forma, otobiografia pode ser entendida como ouvir a biografia. Mas um ouvir que não se restringe à captação de sons, tampouco se prende apenas a um exame de textos do tipo estruturalista, mas: “Opta por questionar a dynamis do texto, designando-a como força, potência virtual e móbil que dão ao…

nacional, ou seja, ela diz respeito moralmente à sua condição de cidadão nacional de um país em desenvolvimento. Esta ética, diferente da requerida dos antropólogos que estudam grupos situados fora de seus países, está inserida dentro de uma meso-esfera,2 onde se conciliam os interesses do Estado com o dos grupos étnicos e com os de outros setores desprivilegiados de seu país. Assim estamos diante da especificidade de que, no caso dos antropólogos brasileiros voltados para o estudo de…

Primeiro Reinado O Segundo Reinado O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro Crise e fim do Império do Brasil (1870-1889) 4. Ordem Unida: sentido! República Militar A República Militar O Governo Provisório O Código Penal de 1890 O novo governo de Deodoro da Fonseca De fevereiro de 1891 a novembro de 1891 35 36 38 44 48 57 58 65 69 70 76 82 87 88 89 93 93 93 O governo do Marechal Floriano Peixoto A Primeira Constituição Republicana 5. Café ou…

Constituição de 1988. Na cultura e estratégias de poder predominantes, a questão da infância não se tem colocado na perspectiva de uma sociedade e de um Estado de direitos, mas na perspectiva do autoritarismo/clientelismo, combinando benefícios com repressão, concessões limitadas, pessoais e arbitrárias, com disciplinamento, manutenção da ordem, ao sabor das correlações de forças sociais ao nível da sociedade do governo. As polêmicas relativas às políticas para a infância demonstram esse…

leituras sociais e percepções diferenciadas daquele olhar arrivista em torno do novo regime, a eleger o campo literário como espaço possível de debate, uma vez que, naquela ocasião, foram comprometidos os canais de discussão nos pleitos eleitorais, esfera partidária e o exercício dos direitos políticos, civis e sociais. Destarte, pode-se dizer que a obra literária deixada por guarda-livros, caixeiros, amanuenses, ferroviários, artesãos, tipógrafos, músicos e outros, foi a estratégia de…

liberdades individuais, entendidas essas como limitações impostas ao poder dos governantes, em salvaguarda dos direitos atribuídos genericamente ao homem. 5-Direito Penal Conjunto de princípios e regras jurídicas que têm por objeto a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções. * Finalidade do Direito Penal “Proteção dos bens jurídicos essenciais aos indivíduos e a sociedade” (Luiz Regis Prado) Ou seja, visa tutelar àqueles bens jurídicos mais…