Baixa Na Ctps

fatos e fundamentos que a seguir expõe: DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi contratado em 00.00.000, para exercer a função de ...., percebendo a remuneração mensal de R$ ..... por mês, sendo demitido em .......... A reclamada só assinou a CTPS do reclamante em ......... O reclamante trabalhava de ....... a ......, de 00h00min às 00h00min, com uma hora de intervalo para refeição e/ou descanso. Em ...... foi dispensado imotivadamente e quando foi receber suas verbas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE Aos 13 de maio de 2014, por volta das 17:00h, compareceu à secretaria dessa Vara do Trabalho, o Sr. , portador da Carteira de Identidade nº SSP-, do CPF n.º, CTPS nº e PIS: , residente e domiciliado, na Rua, nº, bairro , cidade de , Estado do, CEP o(a) qual apresentou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VERBAL nos termos do art. 840 da C.L.T, em face de , CNPJ: , com endereço situado na RUA, nº , Sala , bairro Centro,…

pelos motivos a seguir expostos: 1 - DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1.1 DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O Reclamante, mesmo tendo seu vínculo de emprego reconhecido através da assinatura de sua CTPS, foi dispensado (a) imotivadamente, sem receber nenhuma das verbas resilitórias, muito menos foi dada baixa em sua CTPS, situação em que lhe traz sérios problemas, pois não teve como sacar o FGTS, nem receber as parcelas do Seguro-Desemprego e, o mais agravante não possui condições de conseguir…

próprio requerimento de Registro de Pessoa Jurídica ART de desempenho de cargo/função do(s) profissional (is). No site do CREA-MT existe o modelo de ART de cargo e função Contrato de prestação de serviços ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS) dos responsáveis técnicos (o contrato deve conter a indicação da carga horária, as atividades exercidas, a remuneração e a assinatura de duas testemunhas com identificação e CPF). Formulário de indicação do(s) responsável (is)…

foi dada a baixa na carteira de trabalho. ATIVIDADE: Diante dos fatos narrados, indique todos os direitos suprimidos do trabalhador, mencionando os dispositivos legais pertinentes a cada direito (CRFB/88, CLT e Legislação específica). Não é necessário apresentar cálculo ou indicar valores em moeda corrente das eventuais verbas devidas. __________________________________________________________________ DOS DIRETOS DO REQUERENTE: DA CTPS …

EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (O) DUQUE DE CAXIAS – RJ., ……………………, brasileira, divorciada, sub-gerente, nascida em 19/01/1984, filha de …………………….., portadora da CTP ………. série ……: RJ, RG n°: …………. DETRAN/RJ, CPF n°: ………………, PIS ……………, domiciliada a ……………………………………………………….. – RJ., CEP.: ……………….., devendo sua correspondência ser endereçada diretamente ao reclamante e seu advogado com escritório na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 2101,

Art. 29 – 48h para anotar CTPS Caso de falência – ação para baixa na CTPS (com pedido de antecipação de tutela). Art. 29, § 1º - remuneração: a) salário fixo (unidade de tempo) – ex: R$ 1000,00 por mês, marco temporal máximo de um mês. b) salário variável – salário por produção, por unidade de obra. Ex: comissão de 6% sobre as vendas. c) salário misto – salário fixo + comissões. Empregado pode ser contratado somente com remuneração variável – somente comissão. Desde de que garantido

FEDERAL DA VARA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE 1ª REGIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DANIELLE FERNADES DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, filha de Vanda Fernandes da Silva, nascida em 15 de outubro 1976, CTPS nº. 38510- Série 140-RJ, Cart. de Identidade RG. nº 11.861.504-6 DETRAN/RJ, portadora do CPF. nº. 089.023.737-97, PIS nº. 13113523566, residente e domiciliada na Rua Francisco Savastano, nº 350, bl. 407, Bairro Amazonas, Campo Grande,…

empregado, ele precisa dar a baixa na Carteira Profissional (CTPS) e entregar-lhe as guias para o levantamento do FGTS e o recebimento do Seguro Desemprego (se for o caso). Embora se admita que o empregador possa não ter condições financeiras para pagar as verbas rescisórias, não se pode admitir que 26/06/2014 10:34 Abandono material na dispensa do empregado 3 de 5 http://justificando.com/2014/06/16/abandono-material-na-dispensa-em... ele não efetue a baixa na CTPS e…

Previdência Social – CTPS, e dá outras providências. Tendo em vista os termos do artigo 2º da Portaria CEETEPS-99, de 03, publicada no DOE de 05/08/2005, e visando atualizar e facilitar a execução das medidas pelas Unidades, o Serviço de Administração de Recursos Humanos expede a presente instrução, estabelecendo os procedimentos a serem seguidos pelo responsável da área administrativa, quanto ao registro e anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, dos títulos…