Discussões quanto as alternativas para a criação de uma agência de água para as bacias hidrográficas dos rios piracicaba, capivari e jundiaí

DISCUSSÕES QUANTO AS ALTERNATIVAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ÁGUA PARA AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ Francisco Carlos Castro Lahóz1; Vanessa Cristina Bortolazzo2; Elaine Franco de Campos3; Ivens de Oliveira4; Eduardo Cuoco Léo5; Lívia Perroni6 & Tainá Lima de Moura7 RESUMO --- As funções de Agências de Água pela Lei Federal nº. 9433/97 poderão ser exercidas por entidades jurídicas de direito privado, entre outras, com autonomia financeira e administrativa, que atuarão como unidades executivas descentralizadas de apoio a um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica e responderão pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos. É a arrecadação da cobrança que suportará as despesas de implantação, custeio para manutenção técnica e administrativa. No caso das bacias PCJ, que tem rios de domínio da União, do Estado de São Paulo e do Estado de Minas Gerais, vem sendo discutido uma formatação jurídica para Agências de Água para que possa existir a viabilidade de uma proposta aglutinadora, para que uma Agência Definitiva atenda os Estados de São Paulo, Minas Gerais e a União. ABSTRACT--- According to Federal Law 9433/97, the functions of Water Agencies may be carried out by legal entities under private law, among others, with financial and administrative autonomy, which will work as executive and decentralized unit to support one or more Committees of Watershed and…

Disponibilidade hídrica 1.5.1 Características Gerais O município de Vinhedo assenta-se em duas (02) Bacias Hidrográficas significativas do Estado de São Paulo, ou seja, a do Rio Atibaia e do Rio Capivari, com 34 km² e 48 km² respectivamente. O Rio Capivari corta a cidade no sentido sul a noroeste. O Rio Atibaia localiza-se a 10 km ao norte, já no município de Valinhos. Os principais córregos da cidade, tributários da Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia são os córregos Pinheirinho,…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS CONFLITOS DE USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRAFICA DO PIRACICABA - SP Aluno: Fábio Lucas Vieira Degrecci Orientador: Prof. Dr. Frederico Fábio Mauad Monografia Apresentada ao curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo como Trabalho de Conclusão de Curso São Carlos , SP. 2009 1 i ii "Não há caminho para a…

Formação de Comitê de Bacia Hidrográfica e Legislação Municipal Campinas, 25 de junho de 2013 1) Quais são as bacias hidrográficas que o estado possui? As bacias hidrográficas do estado de São Paulo são: - Bacia da Mantiqueira | - Bacia do Médio Paranapanema - Bacia do Paraíba do Sul | - Bacia do Pontal do Paranapanema - Bacia do Litoral Norte | - Bacia do…

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO PRESTADOR: DAAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIO CLARO Relatório R1 – Diagnóstico Americana, outubro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 3 DEFINIÇÕES…

Bacia PCJ - Informativo Geral | | Disponibilidade hídrica | | Águas superficiais O potencial de recursos hídricos superficiais das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí não está, em sua totalidade, à disposição para uso na própria região, pois uma parcela substancial é revertida, através do Sistema Cantareira, para a bacia do Alto Tietê. Esse sistema é o principal produtor de água potável da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), sendo responsável pelo…

DO RIO CAPIVARI CAMPINAS 2014 BRENO CAPOVILLA PAVAN, RA: A419ED-9, TURMA: EC6P12 ELDER GONÇALVES NEVES, RA: B5502E-1, TURMA: EC5P12 PARÂMETROS HIDRÁULICOS DO RIO CAPIVARI Trabalho de atividade prática supervisionada durante a graduação do curso de Engenharia Civil apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Dr.a Maria Alice Amado Gouveia Venturini CAMPINAS 2014 RESUMO O objetivo desta pesquisa é dissertar sobre a evolução…

CENÁRIOS SUSTENTÁVEIS PARA A BACIA DO RIO PIRACICABA Ezequiel Carlos de Lima Faculdade de Engenharia Ambiental CEATEC ezequiel_hb_13@hotmail.com Antônio Carlos Demanboro Grupo Sustentabilidade Ambiental das Cidades CEATEC demanboro@puc-campinas.edu.br Resumo: Este trabalho propõe a elaboração de cenários para a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A metodologia utilizada baseia-se no modelo Pressão-Estado-Resposta proposto pela OECD (1993; 2003), com base na…

JULHO Rio Tietê O rio Tietê tem sua nascente em Salesópolis, na serra do Mar, a 1.120 metros de altitude. Mesmo estando a 22 km do litoral, as escarpas da serra do Mar fazem com que o rio tome o sentido contrário, ou seja, vá em direção ao interior do Estado de São Paulo. Ele atravessa o Estado de sudeste a noroeste, até desaguar no rio Paraná, no lago formado pela barragem de Jupiá. A título de curiosidade o nome “Rio Tietê” significa “Rio Verdadeiro” ou “Águas…

Trabalho de conservação do rio Jundiai. Implantações de melhorias para a conservação do rio visando sua conservação, realizadas pela PCJ, juntamente com as prefeituras envolvidas. Hidrografia de Indaiatuba A Região Metropolitana de Campinas (RMC) está situada nas bacias dos rios Tietê, Piracicaba e Pardo, afluentes do Rio Paraná. O município de Indaiatuba localiza-se nas bacias de dois afluentes do Rio Tietê: o Rio Jundiaí e o Rio Capivari. Pode-se dividir o município em três…