Avaliação E Monitoramento Nas Políticas Públicas

piaget e vygosty A AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE DOIS MODELOS Elba Siqueira de Sá Barretto Tendo em conta a centralidade que a avaliação tem assumido na formulação e implementação das políticas públicas de educação, este artigo propõe-se a aprofundar a análise de alguns referenciais e modelos que a tem informado e discute questões que deles decorrem. O texto tem como ponto de partida algumas constatações de estudo realizado sobre a produção acadêmica acerca da avaliação…

Auditoria Ambiental 2010 RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por tema a Auditoria Ambiental, que tem grande importância nos dias atuais, tendo em vista a maior preocupação para os mecanismos de avaliação da conduta das empresas em relação ao meio ambiente. Com a chamada Auditoria Ambiental, irá diagnosticar se a conduta da empresa é nociva ou não aos parâmetros exigidos nas legislações ambientais. Esse diagnostico poderá ser periódico ou ocasional, a depender de seu…

Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, tendo como finalidade solucionar os problemas e as deficiências sociais com eficiência e participação da comunidade envolvida. Este instrumento é democrático o qual proporciona a possibilidade de participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como um fator de avaliação para a criação e metas a serem atingidas no âmbito de políticas públicas. Neste contexto, o Controle Social é a…

saúde pública: afinal, precisamos de água com grande assiduidade, superada apenas pela do ar que respiramos, o que faz com que água de má qualidade tenha elevadíssimo potencial para gerar altos índices de doenças infecciosas, e com frequência não somente para um ou poucos indivíduos, mas toda uma população ou grande parete dela. A Resolução CONAMA 357 de 2005 (do Conselho Nacional do Meio Ambiente), que trata dos corpos d’água e do lançamento de efluentes nos mesmos, define…

– SIGNIFICADO: CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Entende-se por Políticas Públicas o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público. Quando procuramos definições sobre o conceito de “políticas públicas” encontramos no mínimo duas…

voltado para a análise da viabilidade ambiental de uma proposta. (se quiser dar uma olhada completa dessa parte é só ir nesse site https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/ofitexto.arquivos/degustacao_AIA.pdf). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Essa parte de EIA e RIMA eu preferi só falar sobre o processo de formação. No Brasil, na década de 70 e 80 do século passado, o Banco Mundial que financiou projetos rodoviários e de assentamentos agrícolas,…

de controle e gestão ambiental em administração pública municipal; Experiência como consultor para desenvolvimento de planos municipais de habitação social e saneamento básico, análise de mercado e formação de grupos econômicos setoriais;  Experiência como pesquisador, professor e coordenador em projetos de educação ambiental, desenvolvimento local e formação de cooperativas populares. FORMAÇÃO ACADÊMICA     Pós-Graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades – UNINTER…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. Tatiana Oliveira de Souza “De acordo com o artigo primeiro da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades…

ajustando-se à sua função de promover e regular o desenvolvimento social e econômico, fortalecendo sua capacidade de formulação e avaliação de políticas públicas. Houve, então, a necessidade de se repensar o modo de o estado se envolver no mercado, mediante a introdução de novos modelos organizacionais, tendo-se implementado Agências Reguladoras para atuarem nas políticas setoriais de produtos essenciais para a população, vinculadas aos Ministérios afins. A partir daí, surgiram…

vitimizações e danos; III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.” (NR) o “Art. 3 Consideram-se entidades e organizações de assistência…