Avaliaçao Institucional Ney Fernandes

substituindo as palavras “nome” e “patronímico” por “sobrenome, que é a mais correta. Segundo o relator “o nome da pessoa é composto de prenome e sobrenome. Patronímico significa nome derivado do nome do pai, a exemplo de RodrigUes (filho de Rodrigo) e Fernandes (filho de Fernando). O emprego dessa erronia generalizou-se , mas apenas se justificava na tradição do patriarcalismo”. Doutrina Nome civil da pessoa natural: O nome integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual se…

substituindo as palavras “nome” e “patronímico” por “sobrenome, que é a mais correta. Segundo o relator “o nome da pessoa é composto de prenome e sobrenome. Patronímico significa nome derivado do nome do pai, a exemplo de RodrigUes (filho de Rodrigo) e Fernandes (filho de Fernando). O emprego dessa erronia generalizou-se , mas apenas se justificava na tradição do patriarcalismo”. Doutrina Nome civil da pessoa natural: O nome integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual se…

substituin­do as palavras “nome” e “patronímico” por “sobrenome, que é a mais correta. Segundo o relator “o nome da pessoa é composto de prenome e sobrenome. Patronímico significa nome derivado do nome do pai, a exem­plo de RodrigUes (filho de Rodrigo) e Fernandes (filho de Fernando). O emprego dessa erronia generalizou-se , mas apenas se justificava na tra­dição do patriarcalismo”. Doutrina Nome civil da pessoa natural: O nome integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual…

substituin­do as palavras “nome” e “patronímico” por “sobrenome, que é a mais correta. Segundo o relator “o nome da pessoa é composto de prenome e sobrenome. Patronímico significa nome derivado do nome do pai, a exem­plo de RodrigUes (filho de Rodrigo) e Fernandes (filho de Fernando). O emprego dessa erronia generalizou-se , mas apenas se justificava na tra­dição do patriarcalismo”. Doutrina Nome civil da pessoa natural: O nome integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual…

insuscetíveis de supressão por emenda (art. 60, § 4º, IV, CF). (...) 5. Acolhida a arguição de inconstitucionalidade da vedação à substituição de pena contida no § 4º do art. 33 e no art. 44 da Lei n. 11.343/06 (...)” (HC 120.353/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª Turma, julgado em 13.08.2009, DJe 08.09.2009; grifos nossos)[25]. c) proibição do recolhimento de preso em contêiner: “Prisão (preventiva). Cumprimento (em contêiner). Ilegalidade (manifesta). Princípios e normas…