Av 2 Administração Financeira E Orçamentária 4 Sem

servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á: I - a juízo da autoridade competente; II - a pedido do próprio servidor. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Av . São Luís, 86 - 2º andar – República - São Paulo - SP São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 1 Normas aplicáveis ao servidores públicos federais – Lei nº 8.112/90 (novembro de 2014) TRE MG – Técnico JudiciárioÁrea…

sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § 7º do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei: Art. 1º É vedada ao servidor a prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual Direta…

Dissídios Coletivos e em Dissídios Individuais; VI - as Turmas; e - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - as Turmas;" VII - os Desembargadores do Trabalho. - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

................................................................................................................ 40 Na próxima unidade ...................................................................................................... 40 Unidade 2: As Receitas Públicas ................................................................................ 41 Processo de ensino-aprendizagem ................................................................................. 41 Objetivos de aprendizagem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Rua Frei Caneca, nº, 1360, Consolação, São Paulo/SP – CEP 01307-002 – Tel. (011) 3269-5428 / 5028 / 5128 EDITAL Nº 002/ 2014 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO;…

VIII - Incluídos no texto da Lei - Descrição das Macrozonas ANEXO IX - Suprimido - Quadro de Incomodidade I ANEXO X Parâmetros Urbanísticos Afastamentos FIGURAS FIGURA 1 - Macro Rede Viária Básica FIGURA 2 - Sistema de Transporte Coletivo FIGURA 3 - Desenvolvimento Econômico FIGURA 4 - Macrozona Construída FIGURA 5 - Rede Hídrica Estrutural Unidade FIGURA 6 - LOTES VAGOS FIGURA 6 - VAZIOS URBANOS FIGURA 7 - Modelo Espacial - Políticas de Desenvolvimento Urbano FIGURA 8 -…

candidato aprovado para o grupo de ocupação Oficial de Justiça – Interior poderá ser nomeado para qualquer das Comarcas de 1ª Entrância do interior do Estado do Amazonas, ficando a escolha da lotação condicionada a ordem crescente de classificação. 2) DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 2.1) Para ser empossado no grupo ocupacional/categoria/área/especialidade para o qual se inscreveu, o candidato aprovado no concurso, nos termos do presente Edital, deverá atender às seguintes…

de Junho de 2011. O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Nadya Fabrícia Santana Bulhões, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arte-Educadores de Trânsito, Símbolo DAS-2, do(a) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. José Cícero Soares de Almeida Prefeito Portaria Nº1.037 Maceió, 01 de Junho de 2011. O Prefeito do Município de Maceió, no uso de…

exposed during the semester, based on data from this Capuli gradually gaining market share. Sumário 1. Introdução..................................................................................................5 2. Fundamentos e forma de uma organização .........................................5 2.1 Denominação e forma de constituição e porte da empresa......................5 2.2 Fatos relevantes da…

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS CNPJ – 80.620.172/0001-05 ESTADO DO PARANÁ Av. Belo Horizonte, 695, Centro Fone/Fax (0**42) 3643-1109 Email.> prefeitura@p-novatebas.pr.gov.br CEP 85.250-000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 053/2015 1 – PREÂMBULO 1.1 – A Prefeitura Municipal de Nova Tebas, Estado do Paraná, através do Pregoeiro Sr. Felipe Vujanski e de sua equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº. 003/2015, de 05/01/2015, com a devida autorização…